A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oficializou mudanças no calendário escolar de 2026 da rede municipal de ensino após o encerramento da greve dos trabalhadores da educação, que durou 45 dias. As alterações foram publicadas por meio da Portaria SMED nº 200/2026 e têm como objetivo garantir o cumprimento da carga horária mínima e dos 200 dias letivos exigidos pela legislação.
Entre as principais mudanças está a redução do recesso escolar de julho. Inicialmente previsto entre os dias 16 e 31, o período de descanso passará a terminar em 30 de julho. O recesso de dezembro também foi reduzido e ficará concentrado entre os dias 21 e 23. Já os recessos previstos para fevereiro e outubro foram mantidos.
A Secretaria Municipal de Educação também determinou que as Assembleias Escolares ordinárias programadas para o segundo semestre sejam transformadas em assembleias extraordinárias. As datas anteriormente reservadas para esses encontros passarão a ser utilizadas como dias letivos destinados à reposição das aulas suspensas durante a greve e outras paralisações ocorridas ao longo do ano.
Aulas poderão avançar para 2027
A nova portaria prevê ainda que as escolas que não conseguirem cumprir a carga horária obrigatória até 18 de dezembro de 2026 poderão estender as atividades letivas até 28 de fevereiro de 2027.
A medida deverá respeitar o período de férias coletivas dos professores, previsto entre 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2027. Segundo a prefeitura, a extensão funcionará como uma alternativa para as unidades mais afetadas pela paralisação.
Cada escola será responsável por elaborar seu plano de reposição, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é minimizar os impactos pedagógicos provocados pela greve e assegurar o cumprimento das exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Confira as mudanças
Greve durou 45 dias
A paralisação dos trabalhadores da educação municipal começou em 27 de abril e foi encerrada em 10 de junho, após assembleia da categoria. Durante o movimento, professores e demais profissionais reivindicaram reajuste salarial, valorização da carreira e melhorias nas condições de trabalho.
De acordo com a PBH, a reorganização do calendário busca garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes e evitar prejuízos ao ano letivo.
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