Justiça determina exame de sanidade mental de acusado de matar mulher trans em BH

A Justiça de Minas Gerais determinou a instauração de um incidente de insanidade mental para avaliar as condições psíquicas de Matheus Henrique Santos Rodrigues, acusado de matar a ex-companheira, uma mulher trans, em Belo Horizonte, em outubro de 2025.

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A decisão foi proferida pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri Sumariante da Comarca da capital mineira. O acusado foi preso em flagrante após o crime e teve a prisão convertida em preventiva dois dias depois.

O novo pedido de instauração do incidente foi apresentado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que argumentou que o réu apresenta sinais de sofrimento psíquico, realiza acompanhamento no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) e faz uso de medicamentos como clorpromazina, ácido valproico e prometazina.

Ao analisar o caso, a magistrada destacou que um pedido semelhante havia sido negado anteriormente em outro processo. No entanto, novos documentos médicos foram anexados aos autos, incluindo um relatório do Cersam indicando que o acusado está em tratamento medicamentoso e apresenta suspeita de transtornos mentais e de comportamento.

Segundo a decisão, os documentos apontam indícios suficientes de possíveis problemas relacionados tanto ao uso de substâncias entorpecentes quanto a eventual sofrimento mental, justificando a realização de uma avaliação especializada.

Com a abertura do incidente, foi nomeado como curador do acusado o defensor público Marco Túlio Xavier. A defesa e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) poderão apresentar quesitos aos peritos antes da realização do exame psiquiátrico, que será conduzido pelo Instituto Médico-Legal (IML).

A juíza ressaltou que a instauração do incidente não suspende o andamento da ação penal. Conforme a decisão, eventual conclusão sobre a inimputabilidade do réu somente poderá produzir efeitos após o encerramento da instrução processual e durante a análise final do caso.

Crime foi registrado por câmeras

De acordo com o processo, o crime ocorreu na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o casal discutia na Rua Padre Pedro Pinto.

Nas gravações, o acusado aparece agredindo a vítima com socos e chutes. Após cair na calçada, a mulher continuou sendo atacada com chutes e pisões na cabeça. Segundo os autos, ela sofreu esmagamento do crânio e morreu em decorrência dos ferimentos.

Pedido de transferência foi negado

Na mesma decisão, a magistrada rejeitou um pedido da defesa para transferência do acusado para outra unidade prisional.

Segundo o processo, após consulta à administração penitenciária, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) concluiu que não permaneciam os fundamentos que haviam motivado o requerimento. A decisão menciona que o réu voltou a se identificar como homem cisgênero heterossexual.

O processo agora entra na fase de alegações finais. Após a manifestação do Ministério Público e da defesa, a Justiça decidirá se o acusado será pronunciado e levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.