Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Veja como fica em BH e nas capitais brasileiras

O Corpus Christi será celebrado na próxima quinta-feira (19), mas a data não é considerada feriado nacional. No calendário do governo federal, o dia é ponto facultativo, o que significa que cada município pode decidir se a data será tratada como feriado local ou não.

Em Belo Horizonte, por exemplo, o Corpus Christi é considerado feriado municipal. Com isso, os trabalhadores da capital mineira têm direito à folga. Caso sejam convocados para trabalhar, devem receber remuneração em dobro ou uma folga compensatória, conforme prevê a legislação trabalhista.

Segundo especialistas em direito do trabalho, a diferença ocorre porque o Corpus Christi não está entre os feriados nacionais previstos na legislação federal. Dessa forma, cabe aos municípios editar leis próprias para definir o tratamento da data.

Capitais onde Corpus Christi será feriado

• Maceió (AL)
• Salvador (BA)
• Vitória (ES)
• Cuiabá (MT)
• Campo Grande (MS)
• Belo Horizonte (MG)
• Belém (PA)
• Curitiba (PR)
• Teresina (PI)
• Natal (RN)
• Porto Alegre (RS)
• Boa Vista (RR)
• São Paulo (SP)
• Aracaju (SE)

Capitais onde Corpus Christi será ponto facultativo

• Rio Branco (AC)
• Manaus (AM)
• Fortaleza (CE)
• Brasília (DF)
• Goiânia (GO)
• São Luís (MA)
• João Pessoa (PB)
• Recife (PE)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Porto Velho (RO)
• Florianópolis (SC)
• Palmas (TO)

O que significa ponto facultativo?

Diferentemente de um feriado, o ponto facultativo não obriga empresas privadas a dispensarem seus funcionários. A medida costuma ser aplicada principalmente aos órgãos públicos. Assim, cabe a cada empresa decidir se haverá expediente normal ou não.

Já nos locais onde a data é considerada feriado, os empregados que trabalharem têm direito ao pagamento em dobro ou à concessão de uma folga compensatória.

Como ficam os serviços?

Os bancos não terão atendimento presencial durante o Corpus Christi. As agências reabrem no próximo dia útil, enquanto aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos e canais digitais seguem funcionando normalmente.

As agências dos Correios também suspendem o atendimento presencial e as entregas durante a data, retomando as atividades no dia seguinte. O mesmo ocorre com unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que manterão apenas os serviços digitais disponíveis pelo portal Meu INSS.

Já hospitais, UPAs, serviços de urgência e emergência, farmácias, drogarias e postos de combustíveis funcionam normalmente por serem considerados serviços essenciais.

O funcionamento de supermercados, shoppings, bares, restaurantes e do transporte público dependerá das regras adotadas por cada município e pelos respectivos setores econômicos.

Origem da celebração

O Corpus Christi é uma celebração da Igreja Católica realizada 60 dias após a Páscoa. A data homenageia a presença de Cristo na Eucaristia e costuma ser marcada por missas, procissões e pela tradicional confecção de tapetes coloridos nas ruas de diversas cidades brasileiras.