Prefeitura diz que greve dos professores de BH não tem mais motivo; sindicato convoca nova assembleia

A greve dos professores da rede municipal de Belo Horizonte completa 28 dias sem acordo à vista. Nesta segunda-feira (25), a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, afirmou em coletiva de imprensa que “não há mais motivo para a continuidade da greve” e que a prefeitura atendeu sete dos oito pontos apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SindRede-BH). O sindicato rebateu a versão e convocou nova assembleia para esta terça-feira (26), às 14h, em frente à Prefeitura de Belo Horizonte.

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A paralisação teve início em 27 de abril. A categoria cobra melhores condições de trabalho, segurança jurídica e recomposição salarial.

A versão da prefeitura

Segundo Natália Araújo, os professores receberam em janeiro um reajuste de 2,4% previsto em acordo anterior, acrescido de recomposição geral de 4,11% anunciada no dia 18 de maio, referente à reposição integral da inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo INPC. Somados, os índices representam ganho de 6,61%, segundo a PBH.

Entre os pontos atendidos pela prefeitura estão a criação de comitê de transição para acompanhar profissionais terceirizados, alteração da Lei Orgânica para impedir substituição de professores da educação infantil por monitores, progressão funcional para servidores com mestrado e doutorado, regras para padronizar o uso de recursos das caixas escolares e ampliação do planejamento extraclasse domiciliar para professores da educação infantil.

A secretária afirmou ainda que a greve deixou de ter motivação salarial e passou a girar em torno de disputas sindicais e políticas, relacionadas à migração de cerca de 4.790 profissionais de apoio ao educando para contratos por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Segundo ela, a mudança retiraria esses trabalhadores da base sindical do SindRede-BH.

“É uma greve que esconde como pano de fundo uma disputa sindical e política”, declarou.

O sindicato rebate

A diretora do SindRede-BH, Carol Pasqualini, rejeitou as acusações e afirmou que o sindicato sequer discute base sindical nas negociações.

“Não é o patrão que decide quais são os pontos prioritários para uma categoria, é a categoria organizada”, disse. Ela também acusou a prefeitura de ignorar reivindicações relacionadas às condições de trabalho nas escolas.

O sindicato critica ainda o corte de ponto dos grevistas e a decisão da prefeitura de não garantir reposição integral das aulas na educação infantil. A PBH confirmou os descontos, argumentando que não poderia registrar presença para servidores ausentes sem incorrer em irregularidade administrativa.

Impasse sobre as OSCs

O único ponto ainda sem acordo envolve a migração dos profissionais de apoio ao educando para contratos com OSCs especializadas em educação inclusiva. A prefeitura defende que o novo modelo permitirá formação mais específica e melhoria salarial para os trabalhadores. O sindicato é contra a mudança e a classifica como terceirização do ensino, acusação que a secretária negou.

“Tudo que se disser a respeito disso é mentira, porque contraria a nossa lei orgânica”, afirmou Natália.

Calendário letivo em risco

A secretária reconheceu que a rede municipal já não conseguirá cumprir os 200 dias letivos previstos em lei, embora ainda seja possível alcançar as 800 horas anuais exigidas para a pré-escola. “Nós estamos num ano que já perdemos”, declarou, abrindo espaço para uma possível disputa judicial sobre a reposição das aulas.

Nova assembleia

O SindRede-BH convocou assembleia para esta terça-feira (26), com foco na tentativa de abertura de negociação direta com o prefeito Álvaro Damião (União).

“Encerrar a greve é algo que a categoria também deseja, mas desde que a gente chegue para uma negociação”, disse Carol Pasqualini.