Justiça solta jovem suspeito de usar linha com cerol que matou bebê em Contagem

O jovem de 19 anos suspeito de empinar a pipa cuja linha atingiu e causou a morte do bebê Ravi Oliveira Dias, de 1 ano e 9 meses, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi colocado em liberdade provisória após decisão da Justiça.

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A medida foi definida durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (29). Embora tenha homologado a prisão em flagrante, o juiz responsável pelo caso entendeu que não havia requisitos legais para manter o suspeito preso preventivamente.

Com a decisão, o jovem deverá cumprir algumas determinações judiciais, entre elas, permanecer na Comarca de Contagem e não se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial, além de comparecer à Justiça a cada dois meses para informar suas atividades e atualizar seus dados cadastrais.

Juiz afasta hipótese de dolo eventual

Ao analisar os elementos iniciais da investigação, o magistrado afastou, neste momento, a hipótese de dolo eventual — quando a pessoa assume o risco de produzir determinado resultado.

Segundo a decisão, os indícios apontam, em tese, para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O juiz destacou que o suspeito teria demonstrado preocupação ao perceber que a linha ficou presa em uma motocicleta que passava pelo local. Conforme registrado na decisão, ele teria alertado o motociclista e ajudado a socorrer a criança após o acidente.

Fiança foi dispensada

A autoridade policial havia arbitrado fiança de R$ 3 mil, mas o valor não foi pago.

Ao conceder a liberdade provisória, o magistrado dispensou a cobrança da quantia por considerar que o jovem está desempregado e não possui condições financeiras para efetuar o pagamento.

Na avaliação do juiz, manter a prisão exclusivamente em razão da falta de recursos para quitar a fiança configuraria constrangimento ilegal.

Relembre o caso

Ravi Oliveira Dias morreu na tarde da última quarta-feira (27), no bairro Arvoredo II, em Contagem.

De acordo com a Polícia Militar, o jovem empinava uma pipa utilizando linha chilena quando o brinquedo caiu e a linha atravessou a via.

No momento, uma motocicleta passou pelo local e acabou enroscando o material cortante. Com o deslocamento da moto, a linha foi arrastada e atingiu o pescoço do bebê, que estava em um carrinho de passeio conduzido pela irmã.

A criança foi socorrida e encaminhada para atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. O caso segue sob investigação.