O governo federal liberou R$ 75,3 milhões em crédito extraordinário para auxiliar cerca de 10 mil famílias atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra registrados no início do ano na Zona da Mata mineira.
Os recursos foram autorizados por meio da Medida Provisória (MP) 1.361/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.
O auxílio será destinado a moradores de municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal, entre eles Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
Conforme as regras previstas na MP 1.338/2026, publicada em março, cada família beneficiada poderá receber uma parcela única de R$ 7,3 mil. O novo crédito também contempla despesas operacionais relacionadas à execução do programa.
Os recursos serão repassados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a operação ocorrerá por meio de contrato firmado com a Caixa Econômica Federal.
Segundo o governo federal, o valor liberado nesta etapa é mais do que o dobro da primeira rodada do auxílio emergencial anunciada em março deste ano.
A medida provisória terá validade imediata, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso seja aprovada pelos parlamentares, o texto será convertido em lei e os recursos permanecerão disponíveis ao Executivo ao longo do ano.
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