Câmara de BH aprova passagem para pessoas em situação de rua voltarem às cidades de origem

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (15), o projeto de lei que prevê o custeio de passagens para pessoas em situação de rua retornarem às cidades de origem.

O texto, de autoria do vereador Vile Santos (PL), recebeu 30 votos favoráveis e sete contrários. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

O que prevê o projeto

A medida autoriza a criação de um programa para fornecimento de passagens intermunicipais e interestaduais com saída de Belo Horizonte para pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejem retornar ao município de origem.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo líder de governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT).

Segundo o texto, a iniciativa poderá ser integrada a outros serviços da assistência social para garantir atendimento completo aos beneficiários.

De acordo com os autores, a proposta busca oferecer suporte para pessoas em situação de rua que tenham interesse em retornar para perto de familiares ou redes de apoio em outras cidades.

O projeto não detalha ainda critérios operacionais, como número de passagens disponíveis, formas de solicitação ou acompanhamento social dos beneficiados. Essas regras deverão ser definidas posteriormente pelo Executivo municipal, caso a proposta seja sancionada.