Professores efetivos e trabalhadores terceirizados da rede municipal de ensino de Belo Horizonte realizam uma paralisação nesta quinta-feira (16). O movimento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) e faz parte da campanha salarial da categoria, que também cobra melhorias nas condições de trabalho nas escolas.
De acordo com o sindicato, a mobilização envolve diferentes grupos de servidores e ocorre em meio à falta de avanços nas negociações com a prefeitura. A programação inclui um ato público às 9h, em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, seguido de uma assembleia às 14h, na Praça da Estação, onde a categoria deve avaliar os próximos passos, incluindo a possibilidade de greve.
Entre as principais reivindicações estão a assinatura dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) para os trabalhadores terceirizados, como funcionários da MGS e da empresa Arte Brilho, que atuam em funções como cantina e portaria. O sindicato também cobra a inclusão de auxiliares educacionais nesses acordos, além da regularização de benefícios como vale-transporte e vale-alimentação e a formalização dos vínculos empregatícios.
A categoria ainda aponta problemas estruturais na rede municipal, como déficit de profissionais, sobrecarga de trabalho e redução de recursos nas escolas, o que, segundo os trabalhadores, compromete a qualidade do ensino. O Sind-Rede/BH também critica a dificuldade de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação e a demora no atendimento de demandas já apresentadas.
A paralisação, que vem sendo articulada desde fevereiro, reúne professores e profissionais de apoio e ocorre de forma variável entre as unidades escolares. Trabalhadores terceirizados relatam, ainda, atrasos salariais e insatisfação com benefícios que seguem em negociação.
A reportagem do Por Dentro de Minas entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para comentar a paralisação.
Nota da Prefeitura de Belo Horizonte:
A Secretaria Municipal de Educação informou que respeita o direito de manifestação dos trabalhadores e reafirmou o compromisso com a valorização dos servidores, além da manutenção do diálogo com a categoria.
Segundo a pasta, há um acordo firmado no ano passado que segue em vigor, com medidas previstas até 2026, incluindo a recomposição salarial com base na inflação.
A administração municipal também destacou que, desde o início deste ano, tem se reunido com representantes sindicais para discutir as demandas apresentadas. Na última terça-feira (14), ocorreu um novo encontro com o sindicato dos professores, no qual foram analisados os 78 itens da pauta, com encaminhamentos divididos por áreas, incluindo questões financeiras e reuniões com a Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A prefeitura ressaltou ainda que algumas ações já foram adotadas para valorização dos profissionais da educação, como:
- Definição de data-base para reajuste salarial;
- Criação de duas novas progressões por escolaridade, com ganho de até 10,25% na carreira;
- Concessão de auxílio-alimentação de R$ 412,50 para professores com jornada diária de 4h30;
- Reajuste superior a 58% no vale-refeição para jornadas de 40 horas;
- Aumento de mais de 30% para bibliotecários plenos e de 7,6% para assistentes administrativos educacionais;
- Criação de benefício cultural para aposentados;
- Garantia de reajuste de 2,40% em janeiro de 2026, conforme a legislação;
- Compromisso de recomposição inflacionária na data-base de maio de 2026.
Entre 2024 e 2026, mais de 3,1 mil professores foram nomeados por meio dos editais SMED nº 01/2021 e nº 03/2023. O concurso mais recente foi prorrogado, e a prefeitura informou que estuda a realização de uma nova seleção para a área da Educação.
Além disso, a administração municipal afirmou que deve nomear, nos próximos dias, mais 250 professores para reforçar o quadro das escolas municipais.
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