Procon autua postos por irregularidades em MG

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou, entre os dias 13 e 17 de abril, postos de combustíveis na região de Salinas, no Norte do estado, e encontrou irregularidades em quase metade dos estabelecimentos vistoriados. Ao todo, 21 postos foram inspecionados em seis municípios, e dez deles acabaram autuados.

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As ações ocorreram nas cidades de Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas. No município-sede, foram verificados 11 postos, além de unidades nas demais localidades da comarca.

Entre os principais problemas identificados estão a falta de divulgação clara dos preços dos combustíveis na entrada dos estabelecimentos e a ausência de informação sobre valores praticados para pagamento no cartão de crédito. Também foram registradas falhas na indicação da origem do combustível em postos sem bandeira, além do uso indevido de marcas de distribuidoras, prática que pode caracterizar publicidade enganosa.

Durante a fiscalização, as equipes ainda constataram questões estruturais, como vazamentos em mangueiras e em filtros de bombas de diesel, além da ausência de orientações sobre o uso do termodensímetro, equipamento utilizado para verificar a qualidade do combustível.

Outra irregularidade recorrente foi a falta de informação sobre a proporção entre etanol e gasolina, dado considerado essencial para que o consumidor possa avaliar o custo-benefício na hora do abastecimento.

A iniciativa faz parte de uma operação mais ampla que prevê a fiscalização de 325 postos em toda a região Norte de Minas, com foco no cumprimento das normas de defesa do consumidor e na transparência das informações oferecidas aos clientes.