PBH cria grupo de trabalho para estruturar concessão do Conjunto Moderno da Pampulha

A Prefeitura de Belo Horizonte formalizou a criação de um grupo de trabalho intersetorial para acompanhar e contribuir na estruturação do projeto de concessão do Conjunto Moderno da Pampulha. A medida foi oficializada por meio de portaria conjunta publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Município, com a assinatura de dez órgãos e entidades da administração municipal.

O objetivo do grupo é oferecer suporte técnico e institucional à modelagem da concessão de um dos principais cartões-postais da capital. A iniciativa considera a importância ambiental, urbanística, cultural e turística da Pampulha, além da necessidade de integração entre diferentes áreas da prefeitura.

Entre as atribuições do colegiado estão o acompanhamento da elaboração de estudos técnicos, econômicos, financeiros, jurídicos, ambientais, urbanísticos, operacionais e de engenharia relacionados ao projeto. O grupo também será responsável por alinhar diretrizes e garantir que a proposta esteja de acordo com as políticas públicas e a legislação vigente.

Outro papel importante será a definição da matriz de riscos do projeto, além da criação de indicadores de desempenho, metas e critérios de qualidade que deverão constar no futuro contrato de concessão. Esses parâmetros vão abranger aspectos como preservação ambiental, uso urbanístico, patrimônio histórico, turismo, manutenção, limpeza urbana, gestão de resíduos, experiência dos visitantes e sustentabilidade.

O grupo também deverá propor mecanismos de monitoramento e fiscalização da futura concessionária, incluindo regras de medição de desempenho, aplicação de penalidades e incentivos contratuais. Além disso, poderá analisar e validar documentos da modelagem, como minutas de edital, contrato e anexos técnicos.

A articulação entre os órgãos municipais, a integração de informações e a compatibilização de diretrizes também fazem parte das funções do colegiado, que poderá sugerir ajustes e melhorias ao longo da estruturação do projeto.

A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com participação de representantes de diferentes áreas da prefeitura e da PBH Ativos, empresa responsável por apoiar projetos estratégicos do município.

O grupo terá caráter temporário e atuará até a conclusão da fase de modelagem da concessão, com possibilidade de prorrogação.

Reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, o Conjunto Moderno da Pampulha exige cuidados específicos em qualquer proposta de gestão ou intervenção, o que reforça a necessidade de estudos técnicos detalhados antes da definição do modelo de concessão.