OAB na Praça oferece atendimento jurídico gratuito no Centro de BH

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) realiza, nesta terça-feira (22), mais uma edição do projeto “OAB na Praça”, que oferece orientação jurídica gratuita à população em Belo Horizonte. A ação acontece das 9h às 14h, na Praça Sete, no Centro da capital.

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A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante o evento, advogadas e advogados integrantes de comissões temáticas da OAB-MG estarão disponíveis para ouvir demandas, prestar orientações e encaminhar os casos quando necessário.

Nesta edição, os atendimentos serão voltados para as áreas de direito de família, direito da mulher e direito do consumidor.

Além dos atendimentos, a ação também prevê a divulgação de informações sobre direitos garantidos por lei. Entre os temas abordados estão a proteção às mulheres, incluindo igualdade de gênero, combate à violência e direitos reprodutivos, e os direitos do consumidor, como acesso à informação clara, direito de arrependimento em compras online, combate à publicidade enganosa e proibição de venda casada.

O projeto “OAB na Praça” é realizado desde 2016 e já se consolidou como uma importante ferramenta de aproximação entre a advocacia e a população. A iniciativa ficou suspensa durante o período da pandemia de Covid-19, mas foi retomada com a proposta de ampliar os atendimentos, que agora devem ocorrer de forma mensal, com foco em diferentes áreas do Direito a cada edição.

A participação é gratuita e aberta ao público.