Vandalismo contra patinetes pode levar à prisão em BH

Uma semana após o início da operação dos patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte, a Guarda Civil Municipal reforçou que atos de vandalismo contra os equipamentos podem resultar em prisão. A orientação foi divulgada nesta quarta-feira (25), após registros de danos e uso irregular dos dispositivos pela cidade.

De acordo com o órgão, pessoas flagradas depredando os patinetes serão encaminhadas à Polícia Civil de Minas Gerais e poderão responder por dano ao patrimônio privado. Os casos também serão comunicados à empresa responsável pelo serviço, a JET Patinetes Elétricos.

Nas redes sociais, moradores têm compartilhado imagens de equipamentos vandalizados, com relatos de retirada de baterias, abandono em áreas de mata e uso inadequado, como apoio para pertences pessoais.

Os patinetes começaram a operar na capital no dia 18 de março, inicialmente nas regiões Central e Oeste. Para utilizar o serviço, é necessário baixar o aplicativo da empresa, disponível nas principais lojas digitais, e realizar cadastro com pagamento via Pix ou cartão. As tarifas incluem taxa de desbloqueio entre R$ 2 e R$ 3, além de cobrança por minuto que varia de R$ 0,49 a R$ 0,99.

A Prefeitura orienta que os equipamentos sejam estacionados apenas em pontos indicados no aplicativo, evitando bloqueio de calçadas e garantindo a organização urbana. No entanto, há diversos relatos de abandono em locais inadequados, como viadutos, passarelas e estações de metrô.

A operação dos patinetes segue normas do Conselho Nacional de Trânsito, estabelecidas na Resolução 996, de 2023, que regulamenta equipamentos de mobilidade individual elétrica. As regras incluem limites de velocidade, até 6 km/h em áreas de pedestres e até 20 km/h em ciclovias, além da exigência de itens de segurança, como sinalização e campainha.

A empresa foi selecionada por meio de chamamento público conduzido pela Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) e é responsável pela implantação, manutenção e gestão do serviço, sem custos diretos para o município. Ao todo, foram disponibilizados 1,5 mil patinetes, com monitoramento em tempo real via GPS, sistema antifurto e controle automático de velocidade.

Segundo a prefeitura, cabe à operadora recolher equipamentos estacionados de forma irregular ou fora da área permitida, especialmente quando houver impacto na mobilidade urbana. A Guarda Civil Municipal segue realizando ações de fiscalização e orientação para garantir o uso adequado do serviço.