Procon fiscaliza postos de combustíveis suspeitos de preços abusivos em MG

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) intensificou as ações de fiscalização em postos de combustíveis em diversas regiões do estado diante das recentes variações de preços. A medida busca coibir práticas abusivas e garantir mais transparência nas relações de consumo.

Em um período de 24 horas, equipes do órgão vistoriaram 46 estabelecimentos em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Passos e Poços de Caldas, entre outros municípios mineiros. Durante a operação, foram verificadas possíveis irregularidades nos reajustes aplicados e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Quatro postos acabaram autuados por problemas como falta de clareza na divulgação dos preços, identificação inadequada de bombas destinadas a pagamento a prazo e ausência de testes obrigatórios de qualidade dos combustíveis.

A mobilização ocorre em meio a um cenário de atenção nacional sobre o comportamento dos preços, que têm gerado questionamentos por parte dos consumidores. Em nota, o Procon-MPMG destacou que, embora os valores sejam definidos em regime de livre mercado, aumentos sem justificativa podem ser considerados ilegais.

O órgão também informou que atua de forma integrada com Procons municipais e instituições federais, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com o objetivo de reforçar o monitoramento do setor.

Segundo o Procon, nem todo reajuste configura irregularidade, já que os preços podem variar de acordo com fatores como custos de aquisição, despesas operacionais, logística e tributos. No entanto, aumentos considerados desproporcionais ou sem base comprovada podem ser alvo de investigação.

Durante as fiscalizações, os postos podem ser notificados a apresentar documentos que comprovem a formação dos preços, como notas fiscais de compra e histórico recente de valores praticados.

A orientação aos consumidores é que acompanhem as variações e denunciem possíveis irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo a Ouvidoria do Procon-MPMG.