Procon autua postos por irregularidades e investiga alta nos combustíveis em MG

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais divulgou, nesta quinta-feira (26), um balanço preliminar das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis no estado diante das recentes variações de preços no mercado.

De acordo com o órgão, 185 estabelecimentos foram vistoriados diretamente. Desse total, 14 postos acabaram autuados, cerca de 8% das inspeções. As irregularidades foram registradas em cidades como Contagem, Curvelo, Guaxupé, Barbacena e Cataguases, entre outros municípios mineiros.

Entre os principais problemas identificados estão a falta de clareza nas informações ao consumidor, possíveis falhas na qualidade dos combustíveis, irregularidades técnicas nas bombas de medição e inconsistências na procedência ou documentação dos produtos.

Além das autuações, o Procon-MPMG informou que realizou 110 notificações presenciais, solicitando esclarecimentos e documentos por parte dos responsáveis pelos postos. Esse número não inclui outras notificações enviadas por meios como correspondência.

Monitoramento ampliado

Como forma de intensificar a fiscalização, o órgão também adotou um sistema de análise eletrônica que avaliou aproximadamente 4.500 postos em todo o estado. A estratégia cruza dados de preços de compra e venda para identificar possíveis abusos nas margens de lucro, especialmente no diesel.

Os dados apontam que:

• 22 postos apresentaram aumentos próximos de 50%, sendo considerados de prioridade máxima;
• Cerca de 250 estabelecimentos registraram reajustes entre 30% e 40%;
• Outros 627 tiveram elevações entre 20% e 30%.

A média geral de aumento identificada foi de 15,9%.

Próximas medidas

Segundo o Procon-MPMG, os relatórios com os casos mais críticos já estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça em todo o estado. Os estabelecimentos com indícios de irregularidades deverão prestar esclarecimentos e, caso não comprovem os aumentos com base nos custos operacionais, poderão sofrer sanções administrativas.