Operação Casa de Farinha mira esquema milionário de fraudes tributárias em MG

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a Operação Casa de Farinha, com o objetivo de desmontar um esquema organizado de fraudes tributárias em Minas Gerais. A investigação envolve empresas ligadas à produção de encapsulados e ao marketing digital, além de apurar crimes como associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e infrações contra a saúde pública e o consumidor.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão e 17 de busca e apreensão nas cidades de Arcos, Campo Belo, Lagoa da Prata e Caldas Novas. As ações tiveram como alvo sedes de empresas e residências de empresários suspeitos de participação no esquema e na ocultação de recursos obtidos de forma ilícita.

Durante a operação, foram apreendidos celulares, equipamentos eletrônicos, documentos e outros materiais relevantes para o avanço das investigações. A Justiça também autorizou o bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados, além do congelamento de valores que ultrapassam R$ 1,3 bilhão.

Segundo as apurações, o grupo utilizava mecanismos sofisticados para manipular o fato gerador de tributos, com o objetivo de sonegar ICMS. Um dos métodos incluía o uso indevido da imunidade tributária aplicada a e-books. Paralelamente, há indícios de que os produtos encapsulados eram fabricados sem os princípios ativos informados e em desacordo com as normas sanitárias.

De acordo com a promotora de Justiça Janaína de Andrade Dauro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), o esquema teria causado prejuízos expressivos aos cofres públicos, estimados em mais de R$ 100 milhões, além de colocar em risco a saúde dos consumidores.

A operação mobilizou uma força-tarefa composta por promotores de Justiça, delegados da Polícia Civil, auditores da Receita Estadual, policiais civis e militares, além de integrantes do Corpo de Bombeiros, servidores do Ministério Público e agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Vigilância Sanitária.

O nome “Casa de Farinha” faz referência a uma fábrica retratada em uma novela exibida em rede nacional, cuja dinâmica guarda semelhanças com o esquema investigado.

Criado em 2007, o CIRA-MG é formado por órgãos como o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual, a Advocacia-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar. Ao longo de 18 anos de atuação, o comitê já contribuiu para a recuperação de mais de R$ 19 bilhões aos cofres públicos, além de atuar no combate a fraudes estruturadas e na defesa da concorrência leal.