Idosos são encontrados amarrados em instituições de acolhimento em MG

Amarras em cadeiras, idosos mantidos em estruturas semelhantes a gaiolas, compartilhamento de roupas íntimas e escovas de dentes, banheiros sem portas, câmeras instaladas em locais de privacidade e quartos superlotados. Essas foram algumas das situações encontradas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) durante inspeções realizadas em instituições que acolhem idosos e pessoas com deficiência no interior do estado ao longo de 2025.

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As irregularidades foram identificadas em visitas técnicas a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas (RIs). As fiscalizações fazem parte do projeto “Acolher com Dignidade”, criado pelo MPMG com o objetivo de mapear essas unidades, identificar problemas e estimular a criação de políticas públicas voltadas ao cuidado dessa população.

De acordo com a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora da iniciativa, todas as instituições vistoriadas até agora apresentaram algum tipo de irregularidade, seja na estrutura física, na acessibilidade ou nas práticas de cuidado adotadas.

Segundo a promotora, em algumas visitas as equipes encontraram situações que podem configurar tratamento degradante, o que é proibido pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos.

Entre os problemas relatados estão a falta de itens de uso individual e condições inadequadas de higiene. Em algumas instituições, moradores dividiam roupas, toalhas e até escovas de dentes, o que aumenta o risco de transmissão de doenças. Outro ponto observado foi a restrição de mobilidade e de atividades para os acolhidos. Em determinados locais, idosos passavam grande parte do tempo deitados, sem acesso a lazer ou convivência social, apesar de essas atividades serem previstas em normas de atendimento.

Apesar das falhas identificadas, a promotora ressalta que a maioria dos casos não envolve má-fé dos responsáveis pelas instituições. Segundo ela, muitos gestores atuam de forma voluntária e enfrentam dificuldades financeiras, falta de capacitação e ausência de apoio estruturado do poder público.

Fiscalizações no interior

O mapeamento dessas instituições começou em abril de 2025. Para realizar as inspeções, o Ministério Público montou equipes multidisciplinares formadas por assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros, que acompanham promotores de Justiça durante as visitas.

A atuação conjunta permite avaliar tanto as condições físicas dos espaços quanto a qualidade do atendimento prestado aos moradores.

As equipes percorrem diferentes regiões do estado, incluindo localidades distantes da capital, e permanecem pelo menos três horas em cada instituição durante as fiscalizações.

Somente em 2025 foram realizadas 262 inspeções. No fim do ano, uma terceira equipe foi criada para ampliar o alcance do projeto.

Após cada visita, são elaborados relatórios técnicos com análises psicossociais, arquitetônicas e jurídicas. Esses documentos orientam a atuação do Ministério Público nas comarcas e servem de base para propor melhorias nas instituições.

Falta de regularização e recursos

Outro problema identificado é a ausência de documentação básica em muitas entidades. Parte das instituições não possui licença sanitária ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o que dificulta a formalização de convênios com prefeituras e o acesso a recursos públicos.

O Ministério Público tem atuado junto aos órgãos responsáveis para tentar regularizar essas unidades e permitir que elas possam receber financiamentos e emendas parlamentares para melhorias estruturais.

A questão financeira também aparece como um dos principais entraves. Segundo estimativas apresentadas pelo MPMG, o custo mensal para manter um idoso em uma instituição pode variar entre R$ 2.900 e R$ 6.600. No entanto, os valores recebidos por meio de benefícios previdenciários ou assistenciais normalmente não cobrem essas despesas.

Além disso, muitas instituições recebem pouco ou nenhum apoio financeiro das prefeituras. Em alguns casos, o repasse municipal não passa de R$ 150 por pessoa atendida.

Desafio diante do envelhecimento da população

O Ministério Público também alerta para o crescimento acelerado da população idosa no país. No Brasil, atualmente existem cerca de 80 idosos para cada 100 pessoas de até 14 anos, indicador conhecido como índice de envelhecimento.

Em Minas Gerais, a média já chega a 100 idosos para cada 100 jovens, e em alguns municípios menores esse índice pode ultrapassar 160, o que aumenta a demanda por serviços de cuidado e acolhimento.

Para a promotora Érika Matozinhos, esse cenário exige mudanças na forma como o país organiza o cuidado com idosos e pessoas com deficiência. Ela destaca que a recente criação da Política Nacional do Cuidado reforça que essa responsabilidade deve ser compartilhada com o poder público, e não apenas com as famílias.

Nesse contexto, o projeto “Acolher com Dignidade” busca reunir informações sobre a realidade dessas instituições e contribuir para a construção de políticas públicas que garantam condições adequadas de atendimento, respeitando a autonomia e a dignidade das pessoas acolhidas.