Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas da chuva na Zona da Mata (MG)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que cria um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para moradores atingidos pelas fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.

O benefício será destinado a pessoas que perderam suas casas ou sofreram danos graves em decorrência das enchentes e deslizamentos registrados na região, especialmente em cidades como Juiz de Fora e Ubá, duramente atingidas pelos temporais.

O projeto (PL 793/2026) é de autoria dos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e teve parecer favorável do relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

Como funcionará o auxílio

De acordo com o texto aprovado, o auxílio terá valor de R$ 600 por mês e duração de seis meses. O pagamento será feito por bancos federais, por meio de conta poupança social digital, sem desconto para quitação de dívidas bancárias.

Entre as regras previstas estão:

• Público-alvo: moradores com mais de 18 anos que perderam o imóvel ou sofreram danos graves;
• Mães adolescentes também poderão receber o benefício;
• Limite familiar: até duas pessoas por núcleo familiar poderão ser contempladas;
• Famílias monoparentais: chefes de família (homens ou mulheres) terão direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200 por mês.

Outras medidas previstas

Além do pagamento do auxílio, o projeto também autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar benefícios previdenciários e assistenciais para moradores das áreas atingidas.

A proposta foi apresentada após os temporais históricos registrados em fevereiro, que provocaram enchentes, deslizamentos e destruição em diversos municípios da região. Somente na Zona da Mata mineira, as chuvas deixaram dezenas de mortos e milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Caso seja aprovado também pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial para que o pagamento possa ser iniciado.