Proposta de concessão da BR-365 provoca protestos e divide opiniões em MG

A proposta do Governo de Minas Gerais de conceder à iniciativa privada trechos da BR-365, entre Patrocínio e Montes Claros, tem gerado forte reação de moradores, lideranças políticas e entidades da região. A principal crítica é a previsão de cobrança de pedágios antes da execução de obras estruturais, como duplicação e melhorias significativas na rodovia, cenário semelhante ao já observado no trecho entre Patrocínio e Uberlândia.

Siga o Por Dentro de Minas no Google e receba as últimas notícias de BH e Minas Gerais

Seguir no Google

Na manhã desta segunda-feira (2), moradores realizaram uma manifestação no km 460 da BR-365, no entroncamento com a MG-188, próximo a Coromandel. O protesto, organizado por lideranças locais, ocorre de forma pacífica, com interrupções temporárias no tráfego a cada 20 minutos, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outras mobilizações já estão previstas para os próximos dias em diferentes pontos da rodovia.

O edital publicado pelo governo estadual prevê a concessão do chamado Lote Rodoviário Noroeste, com 767 quilômetros de extensão, abrangendo trechos das rodovias BR-365, CMG-496, MG-408 e MG-181. O contrato, com duração de 30 anos, estima investimentos de cerca de R$ 7,5 bilhões e a instalação de diversas praças de pedágio, somente entre Guimarânia e o entroncamento com a BR-040 estão previstas três.

A proposta enfrenta resistência principalmente após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciar a conclusão de estudos para a duplicação da BR-365 entre Patos de Minas e Patrocínio com recursos federais, sem cobrança de pedágio. Segundo o órgão, a obra ainda não teve início porque o governo estadual não concedeu as licenças ambientais necessárias.

Além da discussão sobre a concessão, moradores também chamam atenção para o alto número de acidentes na BR-365. Apenas em janeiro deste ano, ao menos cinco ocorrências graves resultaram em 12 mortes, segundo levantamento baseado em registros recentes. Especialistas apontam que fatores como pista simples, falta de acostamento, alto fluxo de veículos pesados, falhas de sinalização e comportamento de risco dos motoristas contribuem para a gravidade dos acidentes.

O Movimento Popular em Defesa da BR-365 afirma não ser contrário à cobrança de pedágio, mas defende que as melhorias, especialmente a duplicação, sejam realizadas antes da tarifação.

“Não dá para pagar com vidas enquanto a rodovia continua abandonada”, afirmam organizadores.

Em nota, a concessionária EPR Triângulo, responsável por outro trecho da BR-365, destacou investimentos em segurança viária e afirmou que houve redução de acidentes nas áreas sob sua gestão. A empresa ressaltou, porém, que o trecho alvo dos protestos não integra sua concessão.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e parlamentares mineiros também questionam a legalidade da concessão de trechos federais pelo governo estadual, alegando que a União não autorizou formalmente a transferência. O caso já foi levado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Já o Governo de Minas afirma que a concessão foi estruturada com apoio técnico do BNDES e autorizada pelo Ministério dos Transportes. Segundo o Estado, a cobrança de pedágio só começará após a execução das intervenções previstas no primeiro ano de contrato, como recuperação do pavimento, nova sinalização e implantação de serviços de atendimento ao usuário.

Enquanto o impasse continua, moradores e lideranças regionais prometem manter a mobilização contra o modelo proposto, defendendo melhorias imediatas e mais transparência no futuro da BR-365.