PBH abre inscrições para o Passe Livre Estudantil 2026

A Prefeitura de Belo Horizonte abriu, nesta segunda-feira (2), uma nova etapa de inscrições para o Passe Livre Estudantil 2026, voltada a estudantes que irão solicitar o benefício pela primeira vez. Podem se inscrever alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados em instituições localizadas na capital mineira.

De acordo com a diretora de Políticas para as Juventudes da PBH, Laura Costa, o processo de inscrição é realizado exclusivamente de forma on-line, por meio do site do Passe Livre Estudantil. Em caso de dúvidas, os estudantes também podem buscar atendimento presencial na sede do programa, localizada na Rua Guaicurus, nº 50, na Região Central de Belo Horizonte.

Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar documentos básicos, como RG e CPF do estudante, comprovante de matrícula e comprovante de residência. No caso de alunos menores de 16 anos, também é exigido o CPF do pai, mãe ou responsável legal. Estudantes da rede privada só têm direito ao benefício se forem bolsistas integrais, devendo apresentar a documentação que comprove a concessão da bolsa.

Um dos principais critérios para a concessão do Passe Livre Estudantil é a distância entre a residência do aluno e a unidade de ensino. O benefício é destinado a estudantes que moram a mais de um quilômetro da escola. Segundo a Prefeitura, a gratuidade cobre integralmente o trajeto de ida e volta, independentemente do número de ônibus utilizados, desde que o deslocamento seja feito pelo transporte público coletivo de Belo Horizonte, por meio do Cartão BHBus.

As inscrições permanecem abertas até o dia 8 de março. A orientação da administração municipal é para que os interessados não deixem o cadastro para os últimos dias, a fim de evitar contratempos.

O acompanhamento do pedido deve ser feito pelo próprio portal do programa, onde o estudante pode consultar o status da solicitação informando o CPF ou número de inscrição e a data de nascimento. A Prefeitura reforça ainda a importância de acompanhar o e-mail informado no momento do cadastro, principal canal de comunicação entre a equipe do Passe Livre Estudantil e os solicitantes.

O Auxílio de Transporte Escolar tem como objetivo garantir o acesso à educação e contribuir para a redução da evasão escolar. Estudantes em situação de vulnerabilidade social e famílias beneficiárias de programas sociais têm prioridade na concessão do benefício.