MPMG abre investigação sobre denúncia de discriminação contra cadeirante em BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai instaurar um Procedimento Investigatório Criminal para apurar a denúncia de discriminação contra uma pessoa com deficiência ocorrida no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão foi tomada no domingo (15), após o caso ganhar repercussão nas redes sociais.

A denúncia foi feita pela chef de cozinha Juliana Duarte, proprietária do restaurante Cozinha Santo Antônio. Ela relatou que, na última quinta-feira (12), o marido dela, que é cadeirante, e a cuidadora dele teriam sido alvo de ofensas por parte de um homem que estava em um bar vizinho ao estabelecimento.

Segundo o relato, um carro estava estacionado sobre a faixa de pedestres e bloqueava a rampa de acessibilidade da calçada. Ao pedir que o proprietário retirasse o veículo para permitir a passagem da cadeira de rodas, a chef afirma que passou a ser alvo de respostas ofensivas. O homem teria retirado o carro, mas, ao deixar o local, feito comentários depreciativos direcionados ao marido dela. Mais tarde, ainda conforme a denúncia, ele teria entrado no restaurante e voltado a fazer provocações.

A família registrou ocorrência em delegacia especializada e reuniu imagens e depoimentos de testemunhas. Também foi formalizada manifestação junto à ouvidoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já que o suspeito seria professor da instituição.

Em nota, o MPMG afirmou que “repudia veementemente qualquer atitude capacitista” e reforçou o compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, da acessibilidade e da dignidade humana.

O Diretório Acadêmico da Escola de Engenharia da UFMG e o Diretório Central dos Estudantes da UFMG informaram que encaminharam a denúncia à direção da unidade e à Reitoria da universidade, que deu início aos trâmites formais de apuração. As entidades estudantis declararam esperar que o caso seja analisado com rigor, transparência e celeridade.

A Reitoria da UFMG também se manifestou publicamente. Em comunicado assinado pela reitora Sandra Goulart Almeida e pelo vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira, a universidade informou que o episódio seguirá a tramitação administrativa prevista, com observância dos ritos processuais e adoção das medidas cabíveis, se confirmadas as irregularidades.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, por meio da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, condenou o ocorrido e destacou que atitudes como obstrução de rampa de acesso e ofensas relacionadas à condição física configuram violações de direitos.

No Brasil, a discriminação contra pessoa com deficiência é crime, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que prevê pena de reclusão de um a três anos, além de multa, para quem praticar atos que restrinjam ou prejudiquem o exercício de direitos fundamentais dessa população. O caso segue sob apuração.