Câmara de BH aprova em 1º turno projeto que proíbe crianças no Carnaval

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+ e em outras atividades que apresentem nudez ou conteúdos considerados inadequados para menores de idade.

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A proposta recebeu 24 votos favoráveis, 13 contrários e três abstenções. O texto ainda precisa passar por votação em segundo turno, sem data definida, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

O projeto é de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal (PL). Pela proposta, organizadores e responsáveis por eventos deverão informar de forma clara e visível a classificação indicativa etária, além de alertar sobre a proibição da presença de crianças quando o conteúdo for considerado impróprio.

A medida vale tanto para eventos realizados em espaços públicos quanto privados. O texto também prevê que o poder público possa reavaliar e reclassificar a indicação etária de eventos e obras, caso identifique inconsistências ou avaliações consideradas inadequadas.

Em situações de descumprimento da lei ou de reclassificação por parte do poder público, os organizadores poderão ser multados em R$ 1 mil e ter a autorização suspensa para a realização de eventos futuros no município.

Durante a discussão do projeto, o vereador Pablo Almeida defendeu a proposta, afirmando que a iniciativa busca proteger o desenvolvimento das crianças. Segundo ele, a exposição precoce a conteúdos sexualizados pode impactar negativamente o desenvolvimento emocional, cognitivo e comportamental, além de acelerar o processo de adultização.

“Proteger a criança não é censurar o carnaval, é cumprir a Constituição”, declarou.

O texto gerou debates e divergências entre os parlamentares, inclusive dentro do mesmo partido. O vereador Bráulio Lara (Novo) se posicionou favoravelmente ao projeto, afirmando que não gostaria de levar os filhos a eventos classificados como livres e se deparar com cenas consideradas inadequadas.

Por outro lado, a vereadora Marcela Trópia (Novo) criticou duramente a proposta, classificando-a como uma tentativa de prejudicar o Carnaval de Belo Horizonte. Ela alertou que, caso aprovada, a lei poderia impedir a participação de crianças, inclusive filhas de casais homoafetivos, em eventos como a Parada LGBTQIA+.

Já a vereadora Iza Lourença (PSOL) destacou a importância da presença de crianças nos espaços públicos e da convivência com a diversidade. Para ela, o Carnaval é um ambiente de aprendizado sobre respeito, liberdade e pluralidade.

“A gente quer criança na rua, aprendendo a conviver com alegria, diversidade e respeito ao outro”, afirmou.