MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento em mina de MG

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta sexta-feira (30), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas bancárias da mineradora Vale, além da interrupção das atividades na Mina de Fábrica, localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas, na região Central de Minas Gerais. Os pedidos ainda aguardam análise do Judiciário.

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A ação foi motivada pelo extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos ocorrido no último domingo (25), em uma estrutura da mina, com impactos ambientais significativos em cursos d’água que alimentam os rios Maranhão e Paraopeba. Segundo o MPF, a medida busca assegurar recursos para a reparação integral dos danos e impedir a continuidade de operações em desacordo com a licença ambiental.

De acordo com as investigações, o vazamento teve origem na chamada Cava Área 18. Embora a Vale possuísse autorização para o depósito temporário de rejeitos no local, a licença ambiental vedava expressamente a construção de estruturas de contenção dentro da cava. Vistorias técnicas apontaram que uma estrada interna vinha sendo utilizada como barreira improvisada para retenção de água e sedimentos, o que não estaria previsto em projeto nem dimensionado para tal finalidade.

Com o acúmulo de chuvas, a estrutura colapsou, liberando água e lama sobre o meio ambiente e atingindo inclusive instalações administrativas de um empreendimento minerário vizinho.

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Danos ambientais e falhas operacionais

O MPF informou que o vazamento provocou o assoreamento dos córregos Ponciana e Água Santa. Análises indicaram níveis de turbidez superiores ao dobro do limite legal permitido. Relatórios técnicos também apontam a existência de fluxo contínuo de água da cava para o ambiente natural, com lançamento de efluentes fora dos padrões exigidos pela legislação ambiental.

Além dos danos ecológicos, o órgão destaca que a Vale teria demorado cerca de dez horas para comunicar o ocorrido às autoridades, apesar de a norma prever prazo máximo de duas horas. Para o MPF, o atraso compromete a atuação imediata da Defesa Civil e de outros órgãos responsáveis pela proteção da população e do meio ambiente.

Um dia após esse episódio, outro vazamento foi registrado na Mina de Viga, também operada pela Vale, o que, segundo o MPF, reforça o cenário de risco ambiental na região.

Providências solicitadas à Justiça

Entre as medidas requeridas, o MPF pede, além do bloqueio de R$ 1 bilhão, o bloqueio dos direitos minerários da Mina de Fábrica junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), impedindo a venda ou transferência do ativo até a resolução do passivo ambiental.

A ação também solicita que a Vale contrate, de forma imediata, uma assessoria técnica independente para indicar e executar obras emergenciais de estabilização da Cava 18. Até que o órgão licenciador ateste a segurança e a conformidade legal da estrutura, a mineradora não deverá realizar qualquer operação na área, exceto intervenções emergenciais de reparo.

O MPF requer ainda a realização de análises químicas detalhadas do material vazado, com o objetivo de identificar possíveis contaminações e dimensionar os danos ambientais e materiais. A empresa terá prazo de 72 horas para informar à Justiça se existem outras estruturas semelhantes em suas minas no estado. Em caso de descumprimento das determinações, o órgão pede a fixação de multa diária de R$ 500 mil.