Ministro determina investigação da ANM após extravasamento em mina da Vale

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) investigue o extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica, da Vale, localizada entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. O rompimento do chamado sump foi registrado na madrugada do último domingo (25) e atingiu o rio Goiabeiras.

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Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a determinação foi feita ainda durante o retorno do ministro de uma missão oficial à China. Por meio de ofício encaminhado à ANM, Silveira ordenou a adoção imediata de medidas para garantir a segurança das comunidades do entorno e a proteção do meio ambiente.

Entre as providências estabelecidas estão a realização de fiscalização rigorosa em todas as estruturas impactadas, a adoção de soluções técnicas para conter e corrigir a ocorrência, incluindo, conforme avaliação técnica, a possibilidade de interdição das operações, e o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais, especialmente das áreas ambiental e de defesa civil.

O ministro também determinou a apuração de eventual responsabilidade da empresa e o aprimoramento de normas e práticas operacionais, com o objetivo de assegurar que episódios semelhantes sejam analisados com maior rapidez e resultem em providências administrativas efetivas.

De acordo com o MME, órgãos estaduais de fiscalização e o Ministério Público poderão ser acionados para investigar responsabilidades e adotar medidas voltadas à reparação de possíveis danos de natureza material, ambiental ou pessoal. A ANM deverá manter o ministério informado de forma contínua, por meio dos canais oficiais, sobre o andamento das ações.

Além disso, foi determinada a abertura de um procedimento específico para apurar os fatos relacionados ao episódio, com rigor técnico e celeridade na condução dos trabalhos. Segundo Alexandre Silveira, a atuação da pasta é pautada por uma resposta ágil, preventiva e responsável, voltada à promoção de uma atividade minerária segura, sustentável e comprometida com a proteção da vida e do meio ambiente.

O extravasamento ocorreu no mesmo dia em que se completam sete anos do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia deixou 270 mortos, ou 272, se consideradas as vítimas grávidas, e segue impactando profundamente famílias e cidades atingidas, que ainda cobram justiça, responsabilização criminal e avanços concretos na reparação dos danos.