A Justiça de Minas Gerais decidiu levar a júri popular a mãe e três filhos acusados de matar Magna Laurinda Ferreira Pimentel, de 42 anos, crime ocorrido em agosto de 2024, no bairro Candelária, região de Venda Nova, em Belo Horizonte.
A decisão é do juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, do 2º Tribunal do Júri Sumariante da Comarca da Capital, que pronunciou os quatro réus após entender que há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria.
Motivação do crime
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o homicídio teria sido planejado depois que a vítima descobriu que a madrasta havia feito um empréstimo de alto valor em nome do pai dela. De acordo com o MPMG, o dinheiro teria sido usado em benefício da mãe e dos filhos, com o objetivo de se apropriar do patrimônio do idoso.
Ao tomar conhecimento do prejuízo financeiro, Magna teria procurado a madrasta e os meios-irmãos para exigir a devolução do valor.
Dinâmica do assassinato
Conforme a acusação, no dia seguinte, duas meias-irmãs atraíram a vítima até a casa do pai, onde ela foi agredida com facadas pelo meio-irmão.
Após o crime, o corpo foi ocultado dentro de uma cisterna no quintal do imóvel, que foi lacrada com cimento.
Decisão judicial
Ao fundamentar a decisão, o magistrado destacou que o caso deve ser analisado pelo Conselho de Sentença, responsável por decidir crimes dolosos contra a vida:
“Mostra-se adequado o caminho da pronúncia, cabendo ao Conselho de Sentença, juízo natural da causa, apreciar de forma mais aprofundada o conjunto probatório e proferir decisão sobre a questão.”
As quatro pessoas – mãe e três filhos – respondem por homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e motivo torpe e ocultação de cadáver.
A prisão preventiva da mãe e de um dos filhos foi mantida — ambos estão presos desde o dia do crime. As outras duas rés tiveram a prisão preventiva revogada e passam a responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares. Agora, caberá ao júri popular decidir pela condenação ou absolvição dos acusados.
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