Hospitais filantrópicos apontam colapso assistencial em BH por atraso de repasses

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (28), na Santa Casa BH, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) e dirigentes dos hospitais filantrópicos 100% SUS de Belo Horizonte afirmaram que o sistema hospitalar da capital já vive um colapso assistencial. Segundo as instituições, a crise é consequência direta dos atrasos e da irregularidade nos repasses financeiros da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

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Após a coletiva, a PBH divulgou nota informando ter repassado cerca de R$ 177 milhões às instituições de saúde no mês de janeiro. No entanto, de acordo com os hospitais que integram o movimento Luto pela Saúde, esse valor não corresponde aos recursos efetivamente recebidos pelas sete unidades 100% SUS envolvidas. Segundo levantamento apresentado pelas instituições, os pagamentos destinados a esses hospitais somaram aproximadamente R$ 65 milhões, o que representa cerca de 50% do valor devido apenas no mês de janeiro.

Como a nota da Prefeitura não detalha a destinação dos recursos, não é possível identificar quais serviços ou unidades estão incluídos no montante divulgado. As instituições ressaltam que o valor informado não se refere exclusivamente aos sete hospitais que participam do movimento.

Para o Luto pela Saúde, a forma como a PBH tem divulgado os números é considerada grave, pois, ao destacar apenas os valores que afirma ter transferido, o Município deixa de informar os débitos vencidos, o que, segundo os hospitais, gera desinformação na sociedade.

De acordo com os dirigentes, o valor em atraso soma atualmente cerca de R$ 96 milhões e pode chegar a R$ 148 milhões até sexta-feira (30), caso não haja regularização imediata dos repasses.

O cenário já provoca impactos severos no funcionamento das unidades. Os estoques de medicamentos, de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) de alta complexidade e de outros insumos essenciais atingiram níveis críticos, comprometendo a segurança dos pacientes. Diante do desabastecimento, os hospitais alertam que, sem a regularização financeira, será necessário limitar novas internações, como medida técnica e ética para preservar a assistência aos pacientes já internados.

No Hospital São Francisco, a crise já afeta diretamente o atendimento de urgência. O serviço de hemodinâmica foi fechado na tarde desta quarta-feira (28/1) por falta de contraste, insumo indispensável para o tratamento de pacientes com infarto. Referência na chamada Linha Vermelha, a unidade atende, em média, dois pacientes por dia em situação de alto risco cardíaco. A escassez de recursos também compromete o pagamento de benefícios básicos aos trabalhadores, como vale-transporte, além do cumprimento de acordos trabalhistas.

No Hospital Sofia Feldman, os atrasos no pagamento de salários, de prestadores de serviços referentes ao mês de dezembro e de fornecedores já impactam a operação assistencial. A instituição alertou para o risco de comprometimento do funcionamento da UTI neonatal, inclusive com possibilidade de prejuízos ao atendimento ainda neste fim de semana.

Os dirigentes afirmam que as tentativas de diálogo com a Prefeitura não resultaram em ações concretas. Em reunião realizada no dia 7 de janeiro, a PBH teria sinalizado a regularização dos repasses e a apresentação de um cronograma financeiro, o que, segundo os hospitais, não foi cumprido após mais de 20 dias.

A situação foi agravada pela ausência de resposta da PBH a uma notificação extrajudicial encaminhada pelas instituições, cujo prazo expirou na última terça-feira (27).

Para a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, o principal problema é a falta de regularização do fluxo financeiro e a tentativa de minimizar a gravidade da situação.

“O valor recebido representa apenas parte do que deveria ter sido repassado integralmente e não considera os atrasos acumulados. O Município tenta sustentar a narrativa de que está quitando o passivo, mas sem transparência, sem cronograma formal e sem regularizar o repasse corrente. Saúde tem custo, e o que está em jogo é a segurança dos pacientes e a continuidade de serviços essenciais”, afirmou.

Diante do risco iminente de paralisação de serviços, inclusive por falta de recursos para pagamento de fornecedores e da folha salarial, a Federassantas informou que já acionou órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, e que, na próxima semana, recorrerá ao Poder Judiciário. As instituições também irão pleitear indenização pelos prejuízos causados pelos atrasos.

Integram o movimento Luto pela Saúde os hospitais filantrópicos 100% SUS de Belo Horizonte: Santa Casa BH, Hospital Sofia Feldman, Hospital Mário Penna, Hospital São Francisco, Hospital Risoleta Tolentino Neves, Hospital da Baleia e Hospital Universitário Ciências Médicas (FELUMA).

Os dirigentes reforçam que a saúde da população da capital não pode ser conduzida com improvisações, omissões ou promessas genéricas e cobram uma solução imediata para evitar danos irreversíveis à assistência hospitalar em Belo Horizonte.