Em 2026, o período carnavalesco será celebrado entre sábado (14) e quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro). Apesar da forte tradição cultural em todo o país, o carnaval não é considerado feriado nacional.
De acordo com o calendário oficial do governo federal, os dias de folia são classificados como ponto facultativo. Na prática, isso significa que a liberação do trabalho depende da decisão de cada empregador, no caso da iniciativa privada, ou de decreto específico no serviço público.
Regra geral no Brasil
Para todo o país, a orientação federal estabelece:
- Segunda-feira (16/2): ponto facultativo
- Terça-feira (17/2): ponto facultativo
- Quarta-feira de Cinzas (18/2): ponto facultativo até as 14h
Após as 14h da quarta-feira, o expediente é considerado normal.
Como funciona em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) decretou ponto facultativo para os servidores municipais durante o carnaval de 2026. Com isso, nenhum dos dias será considerado feriado na capital mineira.
No setor privado, o funcionamento das empresas segue a regra federal: cada empregador decide se haverá expediente na segunda e na terça-feira e até as 14h da quarta-feira de Cinzas. Após esse horário, o trabalho é obrigatório, salvo acordo interno.
Exceções ao ponto facultativo
O decreto da Prefeitura de Belo Horizonte prevê exceções para serviços essenciais. A Defesa Civil funcionará normalmente durante todo o período, por se tratar de atividade que não pode ser interrompida.
No caso da Secretaria Municipal de Saúde, caberá à própria pasta definir o esquema de funcionamento das unidades e serviços de atendimento. Para os demais serviços essenciais, cada secretaria municipal será responsável por estabelecer como será o expediente durante o carnaval.
A prefeitura informou que divulgará, nos próximos dias, os detalhes sobre o funcionamento de cada setor.
O que não funciona
Segundo o decreto municipal, a Central de Atendimento Presencial do Modelo Integrado de Atendimento ao Cidadão (BH Resolve) não abrirá para atendimento ao público durante o período de ponto facultativo.
O texto também estabelece que cabe aos dirigentes da administração indireta definir o funcionamento das repartições, respeitadas as particularidades de cada órgão.
Situação em Minas Gerais
No âmbito estadual, o Governo de Minas também não considera o carnaval feriado. Um comunicado publicado no Diário Oficial, no fim do ano passado, estabeleceu os feriados e pontos facultativos de 2026 nas repartições públicas estaduais.
O documento, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Guilherme Ferreira, prevê 12 pontos facultativos ao longo do ano, incluindo os dias 16 e 17 de fevereiro e a manhã do dia 18, quarta-feira de Cinzas.
Assim, tanto no Estado quanto em Belo Horizonte, o carnaval de 2026 será marcado por ponto facultativo, e não por feriado oficial.
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