Após vazamentos, Vale é multada em aproximadamente R$ 1,7 milhão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) confirmou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (29), a ocorrência de impactos ambientais imediatos em cursos d’água localizados entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, na região Central do estado, após vazamentos envolvendo estruturas da mineradora Vale.

Siga o Por Dentro de Minas no Google e receba as últimas notícias de BH e Minas Gerais

Seguir no Google

Segundo o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo, sedimentos provenientes das minas de Fábrica e Viga foram carreados até os córregos Goiabeiras e Maranhão, em Congonhas, elevando a turbidez da água a níveis até 30 vezes superiores ao esperado para o período chuvoso. Como o material tem origem em área minerária, o governo ainda avalia se há potencial toxicidade.

Na mina de Viga, em Congonhas, foram identificados processos erosivos intensos nas vias internas de transporte, o que provocou o carreamento de sedimentos. As estruturas de drenagem, conhecidas como sumps, não suportaram o volume de material, ficaram assoreadas e transbordaram. Por esse motivo, a Vale foi multada em R$ 400 mil por poluição ambiental, e o empreendimento teve as atividades suspensas cautelarmente.

Já na mina de Fábrica, em Ouro Preto, a mineradora recebeu multa de R$ 1,3 milhão, aplicada por poluição ambiental e por não comunicar o incidente aos órgãos competentes. A penalidade foi agravada pelo atingimento de área pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Segundo a Semad, trata-se de autuações distintas, referentes a empreendimentos diferentes.

De acordo com o governo estadual, houve rompimento de uma leira de contenção na cava 18 da mina de Fábrica, por volta de 1h40 da madrugada de domingo (25). O rompimento permitiu o vazamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água com sedimentos, que desceram pela linha de drenagem, ultrapassaram estruturas de contenção e atingiram cursos d’água da região, incluindo o rio Maranhão, um dos principais afluentes do rio Paraopeba.

Diante do ocorrido, a Semad determinou a suspensão cautelar da deposição de rejeitos na cava 18 e estabeleceu prazos para a adoção de medidas emergenciais. Em até dois dias, a Vale deve apresentar um plano de organização e cronograma das ações imediatas. Em até dez dias, a empresa deverá entregar o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Na mina de Viga, também foi determinada a suspensão total das atividades, após a constatação de deslocamento de taludes, assoreamento de estruturas de drenagem e impacto direto em cursos d’água. Segundo a Semad, o nível de turbidez chegou a patamares extremamente elevados, agravando o risco ambiental.

Ministério Público acompanha o caso

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que equipes do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (NUCRIM) retornaram à região para concluir a avaliação inicial dos danos ambientais. O órgão aguarda a finalização dos laudos técnicos para adotar medidas judiciais de urgência, com foco na reparação dos danos, garantia da estabilidade das estruturas remanescentes e prevenção de novos riscos à população.

Governo federal determina ações

O Ministério de Minas e Energia informou que determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a adoção de medidas imediatas, incluindo fiscalizações rigorosas, articulação com órgãos ambientais e de defesa civil, apuração de responsabilidades e eventual interdição de operações, conforme avaliação técnica.

A ANM esclareceu que não houve rompimento de barragens, pilhas de rejeitos ou estruturas similares. Segundo o órgão, os eventos estiveram relacionados a infraestruturas internas das operações, como sistemas de drenagem, e seguem sob monitoramento técnico.

Multas e desdobramentos

Somadas, as multas aplicadas à Vale chegam a aproximadamente R$ 1,7 milhão. Segundo a Semad, novas penalidades podem ser impostas caso sejam identificados agravantes ou descumprimento das determinações ambientais.

As autoridades reforçaram que todos os danos ambientais deverão ser integralmente reparados, conforme a legislação vigente, e que as investigações seguem em andamento.