Réu por feminicídio em BH passará por perícia psiquiátrica, mas irá a júri popular

O representante comercial Arthur Henrique Franco Ribeiro de Paula, de 38 anos, réu pelo assassinato da esposa Fernanda Dantas Garrido Ribeiro, de 40, em Belo Horizonte, será submetido a perícia psiquiátrica por determinação da Justiça. A decisão foi proferida pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri da capital, que autorizou a instauração de incidente de insanidade mental para avaliar se o acusado tinha capacidade de compreender o caráter ilícito do crime.

Apesar da medida, a magistrada decidiu que o processo principal não será suspenso e confirmou que Arthur será julgado pelo Tribunal do Júri, mantendo também a prisão preventiva. O incidente de insanidade tramitará em procedimento separado.

O pedido de avaliação psiquiátrica atende a uma segunda solicitação da defesa. A primeira havia sido negada em outubro, por falta de documentos que comprovassem a alegada condição de saúde mental do réu. Em depoimentos, testemunhas indicaram que Arthur teria diagnóstico de esquizofrenia. Os advogados alegaram que os prontuários médicos teriam sido perdidos em razão de um “evento natural”. Diante da insistência, a juíza autorizou a perícia, mas determinou que sejam anexados aos autos documentos médicos ou declaração oficial que justifique a ausência deles.

Segundo a decisão, a suspensão automática da ação penal não é obrigatória nesses casos. Para a magistrada, interromper o processo representaria “excessivo formalismo”, contrariando os princípios da razoável duração do processo e da economia processual.

Crime brutal na Pampulha

Fernanda Dantas Garrido Ribeiro foi assassinada na noite de 1º de maio, em uma pousada localizada na Avenida Otacílio Negrão de Lima, na região da Pampulha. A vítima foi atingida por três golpes de facão na nuca e no pescoço durante uma confraternização familiar.

O crime foi presenciado pela mãe, pelo irmão e pela cunhada de Arthur. Conforme relatos, não houve discussão antes do ataque. O réu teria se levantado repentinamente e golpeado a esposa sem dizer nenhuma palavra. O irmão conseguiu contê-lo momentaneamente, enquanto as demais testemunhas se abrigaram em um banheiro.

Após o ataque, Arthur fugiu de carro. Ele foi localizado no dia seguinte pela Polícia Militar, após rastreamento por câmeras de segurança, e preso na cidade de Morro da Garça, na Região Central de Minas. Atualmente, ele está custodiado no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Histórico de violência

Durante as investigações, a Polícia Civil concluiu que Fernanda vivia um relacionamento marcado por violência doméstica e controle psicológico. Em coletiva, a delegada Iara França afirmou que a vítima tentava se divorciar e que o relacionamento, de cerca de dez anos, era tóxico.

Na decisão de pronúncia, a juíza destacou que o crime foi motivado por sentimento de posse, caracterizando motivo torpe. Segundo ela, Arthur controlava as ações e decisões da esposa por meio de constrangimento, humilhação e manipulação.

Arthur responderá por feminicídio, com as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será definida.