MPMG pede prisão preventiva contra garçons acusados na morte de Alice Martins

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou um novo pedido de prisão preventiva contra dois garçons acusados de envolvimento na morte da mulher trans Alice Martins, em Belo Horizonte. A solicitação foi protocolada no processo que tramita no 1º Tribunal do Júri da capital e sustenta que permanecem os requisitos legais para a custódia cautelar, como a necessidade de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

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Este é o quarto pedido de prisão feito pelo MP no caso. Os anteriores foram negados pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes, que também rejeitou recurso analisado em segunda instância. Em decisões anteriores, a magistrada afirmou ser prematuro atribuir, neste momento, a qualificadora de feminicídio aos acusados.

No novo parecer, apresentado na terça-feira (16), a Promotoria argumenta que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. O órgão destaca ainda a gravidade concreta do caso, sua repercussão social e aponta que depoimentos e imagens teriam reforçado a identificação dos investigados.

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Outro ponto citado pelo Ministério Público é a suposta evasão dos réus do distrito da culpa, o que, segundo o entendimento do órgão, justificaria a decretação da prisão preventiva para garantir o andamento do processo. O MP menciona precedentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que admitem a prisão cautelar em situações de fuga.

A defesa reagiu ao novo pedido e apresentou manifestação contrária nesta quinta-feira (18). As advogadas afirmam que não existe fato novo capaz de justificar a reiteração da medida e sustentam que os acusados possuem trabalho, residência fixa e não representam risco de fuga.

Segundo a defesa, o Ministério Público apenas repete argumentos já analisados e rejeitados pelo Judiciário. As advogadas alegam ainda que a insistência em novos pedidos, enquanto há recurso pendente em instância superior, configura tumulto processual e supressão de instância, violando princípios como o devido processo legal, a ampla defesa e a segurança jurídica.

O novo pedido de prisão ganhou força após a circulação de imagens que mostram um dos acusados, de 20 anos, viajando com integrantes de uma torcida organizada para acompanhar o jogo entre Corinthians e Cruzeiro, pela semifinal da Copa do Brasil. Pessoas ligadas ao processo afirmam que o episódio foi interpretado como desrespeito ao caso.