Justiça nega pedido de exame de insanidade para acusado de matar mulher trans em BH

A Justiça negou o pedido para a abertura de um incidente de insanidade mental em favor de Matheus Henrique Santos Rodrigues, acusado de matar Christina Maciel Oliveira, de 45 anos, mulher trans e sua ex-companheira. O crime ocorreu em 20 de outubro, na Rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, Belo Horizonte, e foi registrado por câmeras de segurança.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a decisão foi proferida pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri Sumariante da Comarca de BH.

Na análise da magistrada, não há qualquer documentação médica ou relatório técnico que aponte sinais de comprometimento da saúde mental do réu que justifiquem, neste momento, a abertura do incidente.

Segundo ela, a realização desse tipo de perícia só é necessária quando há indícios de que, no momento do crime, o acusado poderia não ter capacidade de compreender o caráter ilícito do ato ou de agir conforme essa compreensão.

“No presente caso, não há qualquer elemento que suscite dúvida razoável quanto à integridade mental do réu”, afirmou na decisão.

Apesar do indeferimento, a juíza ressaltou que o pedido poderá ser reavaliado se surgirem novos elementos que sustentem a necessidade do exame.

Relembre o crime

Imagens de câmeras de monitoramento flagraram o momento em que Matheus ataca Christina na rua. As gravações mostram a vítima caminhando pela calçada enquanto o agressor se aproxima por trás. Ele inicia o ataque com um soco que a derruba e, em seguida, desfere quatro chutes violentos no rosto de Christina, deixando-a inconsciente.

Mesmo com a vítima caída e imóvel, o agressor continua as agressões, aplicando outros cinco chutes na cabeça dela. A violência foi tão extrema que provocou esmagamento do crânio.