Hospitais filantrópicos em BH acusam PBH de atrasar repasses do SUS

A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas-MG) denunciou atrasos nos repasses financeiros da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Em publicação nas redes sociais, a entidade afirma que as instituições enfrentam dificuldades para manter os serviços e classifica o momento como de “luto”, mesmo em meio às celebrações de fim de ano.

Segundo a federação, o município recebe recursos do Ministério da Saúde que deveriam ser transferidos regularmente aos hospitais filantrópicos, o que não estaria ocorrendo conforme previsto. A entidade acusa a prefeitura de utilizar novos repasses federais para quitar valores antigos, adiando pagamentos correntes e comprometendo o fluxo financeiro das unidades. De acordo com a Federassantas-MG, a dívida acumulada ultrapassa R$ 50 milhões.

Entre os hospitais afetados estão a Santa Casa de Belo Horizonte, o Hospital São Francisco, a Rede Mário Penna, o Hospital Sofia Feldman, o Hospital da Baleia e o Hospital Universitário Ciências Médicas. A federação destaca que essas instituições respondem por mais de 70% dos atendimentos de alta complexidade e por cerca de metade de toda a produção hospitalar da capital mineira.

Em nota, a Federassantas-MG cobra a regularização imediata dos repasses e afirma que, diante da relevância dessas unidades para o sistema de saúde, a administração municipal deveria tratar o setor como prioridade. A entidade ressalta ainda que, apesar das dificuldades financeiras do município, a saúde pública deve estar acima de outras demandas administrativas.

 

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Prefeitura nega irregularidades

Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte negou a existência de atrasos intencionais ou qualquer prática irregular nos repasses. A pasta afirma que atua dentro dos limites legais e orçamentários e que os pagamentos aos hospitais 100% SUS seguem a disponibilidade de caixa, dentro da lógica do financiamento tripartite, que envolve recursos da União, do Estado e do Município.

Segundo a secretaria, eventuais atrasos ou insuficiências nos repasses federais e estaduais impactam diretamente o fluxo financeiro municipal, exigindo ajustes no cronograma de pagamentos. Ainda assim, a SMSA afirma que mantém esforços contínuos para garantir a continuidade dos serviços.

De acordo com dados da prefeitura, entre 1º de janeiro e 19 de dezembro, os hospitais filantrópicos da capital receberam mais de R$ 1,45 bilhão, incluindo pagamentos por produção assistencial, emendas parlamentares e incentivos.

A Secretaria Municipal de Saúde também rejeitou a afirmação de que os hospitais estariam “em luto enquanto a cidade celebra” e destacou que a gestão municipal mantém atuação permanente, inclusive em períodos festivos, para assegurar o funcionamento da rede assistencial, que inclui hospitais conveniados e mais de 400 unidades públicas de saúde.

Por fim, a prefeitura reafirmou o compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a busca de soluções conjuntas para fortalecer o SUS, garantir a sustentabilidade financeira dos prestadores e assegurar a continuidade do atendimento à população.