Caso Alice: Justiça decreta prisão preventiva de garçom acusado de matar mulher trans em BH

A Justiça de Minas Gerais decretou, nesta sexta-feira (19), a prisão preventiva de Arthur Caique Benjamin de Souza, de 27 anos, um dos garçons acusados de espancar e matar a mulher trans Alice Martins Alves, crime ocorrido na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri da capital.

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Em relação ao outro acusado, William Gustavo de Jesus do Carmo, de 20 anos, a magistrada negou a prisão preventiva, por entender que a participação dele no crime ainda precisa de maior aprofundamento durante a instrução processual.

A nova decisão ocorre após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitar novamente a prisão dos dois réus. O pedido foi protocolado no último dia 16 e teve como base a representação da Polícia Civil, com fundamento na garantia da ordem pública e na aplicação da lei penal. A solicitação contou com manifestação do advogado Tiago Lenoir, que atua como assistente de acusação e representa a família da vítima.

Novos elementos pesaram na decisão

Ao decretar a prisão de Arthur, a juíza destacou a existência de fatos novos surgidos no decorrer da investigação, especialmente a apresentação de um novo laudo pericial, que afastou dúvidas anteriores sobre a causa da morte.

Segundo a magistrada, o documento confirmou o nexo causal entre as agressões e o óbito de Alice.

“É possível afirmar, neste momento processual, que a agressão perpetrada constituiu a causa primária do resultado morte”, escreveu na decisão.

A juíza também rejeitou os argumentos da defesa que apontavam inépcia da denúncia e ausência de justa causa. Para o juízo, a acusação descreve de forma clara a dinâmica dos fatos e apresenta indícios suficientes de autoria e materialidade.

Dinâmica do crime

Conforme a investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, Alice Martins Alves foi perseguida e agredida na madrugada de 23 de outubro, após deixar um bar na Rua Sergipe sem pagar uma conta de R$ 22. Arthur, funcionário responsável pela mesa, teria coordenado o ataque após perder uma gorjeta de R$ 2,20 em razão do débito não quitado.

Durante as agressões, Alice foi atingida por socos e chutes, sofrendo politraumatismo, fraturas e perfuração intestinal. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu no dia 9 de novembro, no Hospital Unimed, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em decorrência de sepse generalizada.

A Polícia Civil apontou ainda que a vítima foi alvo de ofensas transfóbicas durante a abordagem. Depoimentos e registros audiovisuais indicam que Alice foi tratada no gênero masculino, o que, segundo a investigação, demonstra que a transfobia foi determinante para a brutalidade do crime, embora a dívida tenha sido o estopim inicial.

Situação dos réus

Arthur e William Gustavo se tornaram réus após a Justiça aceitar a denúncia do MPMG, no último dia 10. Ambos respondem por feminicídio qualificado. Arthur permanece preso preventivamente. Já William segue em liberdade, sem prejuízo de nova análise judicial caso surjam novos elementos.

Na decisão, a magistrada também citou a gravidade concreta da conduta, o risco à ordem pública e relatos de que Arthur teria ameaçado uma testemunha após o crime, o que reforçou a necessidade da prisão.

Além disso, foram determinadas a realização de audiência de instrução, a conclusão de laudo pericial de insanidade mental, a intimação de testemunhas e a retirada do sigilo de parte dos documentos do processo. A decisão foi comunicada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde ainda tramita recurso relacionado ao réu que permanece solto.