Prefeitura de BH paralisa obras de macrodrenagem e cria comissões para investigar contratos

A Prefeitura de Belo Horizonte instaurou, nesta quarta-feira (19), um processo administrativo para apurar suspeitas de irregularidades cometidas pela empresa Direção Consultoria e Engenharia em dois contratos firmados com o município. A medida ocorre após a deflagração da Operação As Built, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que investiga um esquema de fraude na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

A portaria que determinou a abertura da apuração foi assinada pelo secretário municipal de Obras, Leandro Cesar Pereira, e pelo superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto. A PBH também decidiu suspender as intervenções na Praça das Águas, na avenida Cristiano Machado, e no Reservatório Vilarinho 2, em Venda Nova, ambas citadas nas investigações. Seis servidores suspeitos de envolvimento foram afastados de suas funções.

Segundo o MPMG, a Direção Consultoria integraria um sistema de conflito de interesses na fiscalização de obras da Sudecap, com profissionais que atuavam simultaneamente para a prefeitura e para empresas contratadas, permitindo a aprovação de serviços irregulares e causando um prejuízo estimado em R$ 35 milhões.

Entre os contratos sob investigação está o que previa a supervisão de obras do Reservatório Vilarinho 2, incluindo o sistema de bombeamento e o paisagismo da área. A outra licitação em análise diz respeito à fiscalização das obras de melhoria viária no Trevo BH Shopping, na região Centro-Sul.

A operação do MPMG cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Direção Consultoria, no bairro Belvedere. Os investigadores afirmam que uma engenheira da empresa apagou arquivos do computador do ex-diretor de infraestrutura da Sudecap no início deste ano, em uma tentativa de interferir na apuração.

Além dos processos administrativos, a Justiça determinou a suspensão de pagamentos às empresas alvo da investigação e o afastamento temporário de servidores, pelo período inicial de 180 dias.

Obras paradas e nova licitação

Com os contratos interrompidos, a prefeitura trabalha para lançar uma nova licitação que permita concluir as obras de macrodrenagem na região Norte da capital. O Reservatório Vilarinho 2, que tem 40% dos trabalhos executados e investimento estimado em R$ 263 milhões, integra um projeto para reduzir alagamentos na avenida Vilarinho e no bairro São João Batista. O reservatório Nado I, que também atende ao sistema de drenagem, está paralisado em fase de revisão.

Já a Praça das Águas, iniciada em 2022 e avaliada em R$ 78 milhões, prevê estruturas hidráulicas capazes de acumular 27 milhões de litros para minimizar enchentes na avenida Cristiano Machado, nas imediações da Estação São Gabriel.

Manifestação do Executivo

O prefeito Álvaro Damião (União) afirmou, em coletiva na semana passada, que a própria administração municipal identificou as irregularidades e repassou as informações ao Ministério Público.

“Essas pessoas precisam de tempo para se dedicar à defesa e explicar tudo à Justiça. Por isso, foram desligadas até a conclusão das investigações”, declarou o prefeito.

O MPMG informou que a apuração prossegue com a análise de documentos e dados apreendidos. As empresas envolvidas foram procuradas, mas não se manifestaram até o momento.