Postos de combustíveis em MG são interditados durante operação de fiscalização

Três postos de combustíveis foram interditados em Minas Gerais durante uma operação conjunta de órgãos estaduais e federais. A ação que fiscalizou 60 postos de combustíveis em 17 municípios de Minas Gerais ocorreu entre os dias 25 e 27 de novembro e teve como foco a identificação de irregularidades tributárias, possíveis casos de sonegação fiscal e práticas que possam ferir a defesa do consumidor.

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As inspeções ocorreram em postos de Belo Horizonte, Contagem, Martins Soares, Manhuaçu, Montes Claros, Guaxupé, Varginha, Ipatinga, Muriaé, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Elói Mendes, Betim, Poços de Caldas e Teófilo Otoni. Ao todo, foram realizados 233 testes de qualidade, que resultaram em 85 autos de constatação.

A operação determinou a interdição de três postos, além de 54 bombas de abastecimento e dois bicos. Outros 25 estabelecimentos foram autuados. Uma pessoa foi presa em flagrante por descumprir ordem de interdição determinada pelas equipes de fiscalização.

Participaram da força-tarefa o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) — por meio do CAOET e do Procon-MG —, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (IPEM), a Polícia Militar (PMMG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).

As irregularidades identificadas serão encaminhadas para procedimentos administrativos e judiciais, que poderão resultar em multas e outras penalidades previstas na legislação.