Operação apura fraudes na PBH com prejuízo estimado em mais de R$ 35 milhões

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil (PCMG) e a Receita Estadual deflagraram, nesta terça-feira (11), a Operação As Built que investigar fraudes em licitações e contratos públicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

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Segundo o MPMG, as apurações indicam um esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de obras públicas, envolvendo agentes públicos e empresários. Os prejuízos aos cofres municipais são estimados em mais de R$ 35 milhões.

Os investigados podem responder por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa relacionados à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) — autarquia responsável por obras municipais.

Durante a ação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados. Documentos, computadores e mídias eletrônicas foram recolhidos e encaminhados para análise pericial.

A Justiça determinou a suspensão dos pagamentos às empresas investigadas, o que deve impactar duas obras municipais: as intervenções na Praça das Águas, na Avenida Cristiano Machado, e a construção do reservatório profundo Vilarinho II, ambas sob responsabilidade da Sudecap.

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que os seis servidores foram afastados por 180 dias por determinação judicial. A administração informou ainda que as supostas irregularidades envolvem dois consórcios e quatro empresas, sendo uma empreiteira e três consultorias, todas alvos de processo administrativo.

Conforme o MPMG, a investigação teve início após representação encaminhada pela própria Sudecap, que identificou indícios de irregularidades em contratos de execução e fiscalização de obras.