Justiça rejeita habeas corpus que questionava provas da PM em caso de gari morto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, acusado e confesso pelo homicídio do gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44. O crime, ocorrido em agosto deste ano, gerou grande repercussão em Belo Horizonte e região. A decisão foi tomada pelo desembargador Maurício Pinto Ferreira, na semana passada.

A defesa alegou que a Polícia Militar teria extrapolado suas funções durante o atendimento inicial da ocorrência, produzindo documentos e realizando procedimentos que, segundo os advogados, competiriam exclusivamente à Polícia Civil, como coleta de depoimentos, reconhecimento de pessoas e elaboração de um relatório detalhado. O habeas corpus pretendia impedir que essas peças fossem utilizadas como prova.

No entanto, o relator entendeu que não houve nenhuma ilegalidade evidente e ressaltou que a PM atua de forma legítima ao registrar e levantar informações preliminares em casos como esse. Para o magistrado, a atuação dos policiais foi essencial para o pronto atendimento e início da apuração. A análise definitiva do habeas corpus ainda será realizada, quando todos os argumentos das partes serão avaliados de forma mais ampla.

Interrogatório no Tribunal do Júri

Renê permanece preso desde o dia do crime e deverá ser interrogado nesta quarta-feira (26), por videoconferência, durante a fase de instrução no 1º Tribunal do Júri Sumariante, no Fórum Lafayette, região Centro-Sul da capital.

Ele responde por homicídio triplamente qualificado, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum, além de porte ilegal de arma de fogo, ameaça e fraude processual. Seis testemunhas da defesa também devem ser ouvidas ao longo da audiência.

A esposa do réu, a delegada Ana Paula Lamego Balbino, também se tornou ré, acusada de ceder a arma utilizada no assassinato. O processo dela foi separado e tramita em outra vara criminal; as datas das audiências ainda não foram definidas.

O crime

O homicídio aconteceu na manhã de 11 de agosto, por volta das 9h, no bairro Vista Alegre, região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com a investigação, Renê teria discutido com trabalhadores da coleta enquanto trafegava em seu carro, um BYD cinza. Ele teria sacado uma arma e ameaçado a motorista do caminhão, dizendo que “atiraria na cara” dela.

Em seguida, efetuou um disparo contra o gari Laudemir Fernandes, que estava trabalhando. O tiro atingiu a região do tórax. Mesmo socorrido e levado ao Hospital Santa Rita, em Contagem, Laudemir não resistiu.

Após o ataque, o empresário deixou o local dirigindo tranquilamente. Foi localizado ainda no mesmo dia, em uma academia de alto padrão no bairro Estoril, onde foi preso sem reagir

Rotina após o assassinato

Imagens obtidas pela Polícia Civil mostram que, após o crime, Renê seguiu o dia normalmente:

• foi até a empresa onde trabalha, em Betim, e cumprimentou funcionários
• retornou para casa, guardou a arma na mochila
• saiu para passear com os cães, vestindo a mesma roupa com que havia cometido o homicídio

Segundo o delegado responsável pelo caso, Evandro Radaelli, o comportamento do suspeito demonstrou frieza e indiferença diante da gravidade do ato cometido.