O influenciador digital responsável por organizar uma “caça ao tesouro” que terminou em confusão e depredação da Praça do Papa, em Belo Horizonte, foi condenado a pagar R$ 137 mil em indenizações. A decisão, publicada nesta segunda-feira (10), é do juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca da Capital.
De acordo com a sentença, o homem deverá pagar R$ 37 mil por danos matpreeriais e R$ 100 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Municipal de Cultura, voltado à reparação e preservação do patrimônio cultural e ambiental da cidade.
Em maio de 2024, o influenciador, que possui mais de 250 mil seguidores, anunciou nas redes sociais que esconderia uma chave na Praça do Papa. Quem encontrasse o objeto ganharia uma motocicleta. A promessa atraiu centenas de pessoas e gerou uma aglomeração desordenada, resultando em vandalismo e danos à estrutura do local.
Segundo o processo, o evento não tinha qualquer tipo de autorização dos órgãos públicos municipais. Durante a busca pela chave, participantes danificaram o letreiro luminoso “Belo Horizonte”, grades de iluminação, o piso cerâmico e até ninhos de pássaros da espécie João de Barro.
Na decisão, o magistrado destacou que o influenciador “criou o risco, incitou o comportamento desordenado da multidão e deve suportar as consequências econômicas da degradação, em consonância com o princípio do poluidor-pagador”.
O juiz ainda considerou que o comportamento do réu demonstrou “alto grau de reprovabilidade social”, uma vez que, após o episódio, o influenciador chegou a zombar da decisão judicial e sugeriu que repetiria o ato.
Além da indenização, o homem está proibido de realizar ou promover qualquer evento, aglomeração ou atividade em espaços públicos de Belo Horizonte sem autorização prévia da prefeitura. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 30 mil por ocorrência.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
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