Câmara de Itabira aprova projeto que proíbe cultivo e venda da planta “falsa couve”

A Câmara Municipal de Itabira aprovou, em primeira votação nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 163/2025, de autoria da vereadora Dulce Citi (PDT), que proíbe o cultivo, a venda, a doação e o uso da planta Nicotiana glauca, conhecida como “falsa couve”, em todo o município. A proposta ainda passará por nova análise antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.

De acordo com o texto, a proibição se deve à alta toxicidade da planta, que pode ser confundida com a couve tradicional. O projeto prevê que a prefeitura realize campanhas educativas e ações de orientação voltadas a produtores rurais, feirantes e comerciantes de hortaliças. Além disso, o Executivo poderá firmar parcerias com instituições de ensino e associações rurais para promover a substituição de mudas e intensificar a fiscalização.

O projeto também determina que o descumprimento da lei resultará na apreensão das plantas e na aplicação de multas, cujos valores ainda serão definidos em regulamentação posterior.

A autora da proposta destacou o risco de confusão entre a falsa couve e espécies comestíveis.

“Esta planta é um perigo real. Já houve mortes em outras cidades por engano no consumo. Como educadora, quero focar em campanhas nas escolas, para que as crianças sejam multiplicadoras da informação. Nosso papel é alertar e prevenir tragédias”, afirmou Dulce Citi.

Risco à saúde

A Nicotiana glauca é uma planta tóxica que contém anabasina, substância semelhante à nicotina, mas muito mais potente. Segundo a professora Amanda Danuello, do Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a substância pode causar taquicardia, tremores e paralisia muscular, podendo levar à morte em casos graves.

Em 2023, um caso em Patrocínio (MG) chamou atenção após uma família sofrer intoxicação grave ao consumir folhas da planta pensando se tratar de couve comum. O episódio reforçou os alertas sobre o perigo da falsa couve em hortas domésticas e feiras livres.