Após mais de dez anos de impasse, foi assinado nesta sexta-feira (7) o acordo que viabiliza a retomada das obras de duplicação e modernização da BR-381, no trecho que passa por Belo Horizonte, Santa Luzia e Sabará, na Região Metropolitana.
O documento foi assinado entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Segundo o Executivo municipal, o entendimento encerra um entrave jurídico e fundiário que se arrastava desde 2012 e permitirá a execução de uma das etapas mais complexas da rodovia — considerada um dos principais eixos logísticos de Minas Gerais.
O acordo prevê a permuta de áreas para reassentamento de cerca de 2 mil famílias afetadas pelas intervenções da BR-381.
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A PBH vai ceder um terreno no bairro Capitão Eduardo, localizado entre o Rio das Velhas, o Ribeirão do Onça e o Conjunto Habitacional Paulo VI, onde será construído um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida.
Os custos das obras de reassentamento serão de responsabilidade do Dnit, enquanto à Prefeitura de BH e à Urbel caberá regularizar e liberar o terreno para o uso habitacional.
Obras devem ser retomadas em breve
A duplicação da BR-381 é uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do estado. O trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares é conhecido pelos altos índices de acidentes e pelo grande fluxo de veículos pesados.
Com o acordo, o governo federal espera retomar as frentes de trabalho ainda em 2026, priorizando os segmentos urbanos e de travessia na Região Metropolitana.
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