Tarifa Zero em BH é reprovado em primeiro turno na Câmara; saiba como votou cada vereador

Os vereadores de Belo Horizonte rejeitaram, nesta sexta-feira (3/10), o Projeto de Lei (PL) 60/2025, que previa a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal. A proposta foi derrubada por 30 votos contrários e 10 favoráveis, após intensa mobilização social e uma sessão marcada por protestos.

A votação ocorreu no plenário da Câmara Municipal de BH, onde manifestantes lotaram as galerias em defesa do projeto, batizado de “PL do Busão 0800”. Do lado de fora, também houve concentração de pessoas acompanhando a deliberação.

O presidente da Casa, vereador Professor Juliano Lopes (Pode), chegou a suspender a reunião por 30 minutos, às 15h55, devido às manifestações no plenário.

O que previa o projeto

A proposta, assinada por parlamentares de 13 partidos (PSOL, PT, PRD, PCdoB, PSD, União Brasil, Cidadania, Mobiliza, PP, PV, Republicanos, MDB e Solidariedade), tinha como objetivo extinguir a cobrança de tarifa nos ônibus municipais em até quatro anos, tornando BH a primeira capital do país a adotar o modelo.

O financiamento seria garantido por meio de:

• Taxa de Transporte Público: R$ 168,82 mensais por empregado, paga por empresas com mais de 10 funcionários (microempresas ficariam isentas);
• Publicidade em ônibus e terminais;
• Multas aplicadas às concessionárias;
• Recursos do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, criado em 2019.

Estima-se que o custo para manter o sistema gratuito giraria em torno de R$ 2 bilhões por ano. O modelo começaria a valer no próximo contrato de concessão do transporte, previsto para 2028.

Mobilização e pressão

Defensores da proposta afirmavam que a gratuidade traria benefícios sociais, econômicos e ambientais, incentivando o uso do transporte coletivo e reduzindo congestionamentos e poluição. Já os críticos apontavam riscos de onerar empresas e de evasão de CNPJs para cidades vizinhas.

Saiba como votou cada vereador

votos a favor

1. Cida Falabella / PSOL
2. Dr. Bruno Pedralva / PT
3. Iza Lourença / PSOL
4. Pedro Rousseff / PT
5. Edmar Branco / PCdoB
6. Helton Junior / PSD
7. Juhlia Santos / PSOL
8. Luiza Dulci / PT
9. Pedro Patrus / PT
10. Wagner Ferreira / PV

votos contrários

1. Pablo Almeida / PL
2. Professora Marli / PP
3. Fernanda Pereira Altoé / NOVO
4. Marcela Trópia / NOVO
5. Flávia Borja / DC
6. Vile / PL
7. Uner Augusto / PL
8. Irlan Melo / Republicanos
9. Juninho Los Hermanos / Avante
10. Lucas Ganem / Podemos
11. Osvaldo Lopes / Republicanos
12. Loíde Gonçalves / MDB
13. Braulio Lara / NOVO
14. José Ferreira Projeto Ajudai / Podemos
15. Wanderley Porto / PRD
16. Bruno Miranda / PDT
17. Arruda / Republicanos
18. Claudio do Mundo Novo / PL
19. Helinho da Farmácia / PSD
20. Janaina Cardoso / UNIÃO
21. Cleiton Xavier / MDB
22. Sargento Jalyson / PL
23. Maninho Félix / PSD
24. Rudson Paixão / Solidariedade
25. Dra. Michelly Siqueira / PRD
26. Marilda Portela / PL
27. Diego Sanches / Solidariedade
28. Leonardo Ângelo da Itatiaia / Cidadania
29. Tileléo / PP
30. Neném da Farmácia / Mobiliza