PF apreende projeto que tentava destombar Serra da Piedade para liberar mineração

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apreenderam um documento que propunha o destombamento da Serra da Piedade, patrimônio cultural e natural protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo governo de Minas Gerais. O objetivo do projeto seria permitir atividades de mineração na região, localizada entre os municípios de Caeté e Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O material, com cerca de 80 páginas, foi encontrado durante a Operação Rejeito, deflagrada em 17 de setembro, que revelou um esquema de corrupção e exploração minerária ilegal envolvendo servidores públicos e empresários do setor. O estudo estava sobre a mesa do ex-deputado João Alberto Paixão Lages, diretor da Minerar Participações e apontado pela PF como um dos líderes da organização criminosa.

De acordo com as investigações, o grupo mantinha uma rede de empresas e intermediários para garantir licenças fraudulentas e autorizações ambientais emitidas por servidores corrompidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). As licenças permitiam a exploração irregular de minério de ferro em grande escala, inclusive em áreas tombadas ou próximas a unidades de conservação, como a Serra do Curral, em Belo Horizonte, e a Serra de Botafogo, em Ouro Preto.

A PF apurou ainda que os investigados chegaram a realizar reuniões com a ex-presidente do Iphan, Débora França, empresários da Minerar e servidores do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) para discutir formas de reverter o tombamento da Serra da Piedade. A holding teria desembolsado cerca de R$ 80 mil pela elaboração do estudo.

Em depoimento, Débora confirmou a existência do projeto, mas declarou ter considerado impossível o destombamento da serra, reconhecendo que não havia viabilidade legal para liberar a exploração minerária. Segundo relatório da PF, o grupo, no entanto, mantinha expectativa de sucesso no processo e chegou a elaborar um memorando de compra dos direitos minerários avaliados em cerca de US$ 5 milhões (R$ 29,4 milhões), documento que reconhecia tratar-se de uma área protegida.

Operação Rejeito

A Operação Rejeito identificou um esquema estruturado para neutralizar ações de fiscalização, monitorar autoridades e lavar dinheiro obtido com a mineração ilegal. Segundo a PF, o grupo teria movimentado ao menos R$ 1,5 bilhão em ganhos ilícitos, com projetos que somam potencial econômico de R$ 18 bilhões.

Entre os investigados está Rodrigo Gonçalves Franco, ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), exonerado poucos dias antes da operação. Ele é suspeito de favorecer os interesses da organização criminosa e de exercer influência direta sobre processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais.