Minas Gerais decreta situação de emergência por incêndios florestais

O governo de Minas Gerais decretou situação de emergência nesta sexta-feira (24) devido ao aumento de incêndios florestais em áreas não protegidas, que têm afetado a qualidade do ar em diversas regiões do estado. A medida foi assinada pelo vice-governador Mateus Simões, que exerce o cargo durante a viagem do governador Romeu Zema à Europa. O decreto leva em conta as condições climáticas adversas em Minas, com baixa umidade e temperaturas elevadas, que intensificaram queimadas, especialmente entre julho e setembro deste ano.

A declaração de emergência, baseada em parecer da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, retroage a 1º de julho de 2025 e terá validade de 180 dias. Durante esse período, os órgãos estaduais estão autorizados a adotar todas as medidas necessárias para prevenir e combater incêndios florestais, bem como para manter os serviços públicos essenciais nas áreas afetadas. Procedimentos envolvendo o uso ou manejo de fogo só poderão ser realizados de forma excepcional, mediante autorização do órgão competente, e ações de conscientização sobre os riscos de incêndios serão promovidas junto à população.

A situação de emergência permite que o estado solicite apoio e recursos federais para enfrentar os danos e restabelecer serviços essenciais, já que o desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local.

Ocorrências e impactos

Minas Gerais registrou 18.972 incêndios em vegetação nos nove primeiros meses de 2025, segundo o Corpo de Bombeiros. Em setembro, a média foi de 150 ocorrências por dia. Em comparação, o estado contabilizou mais de 24 mil incêndios em 2024, o pior número da série histórica.

Recentemente, em outubro, chamas atingiram uma área de proteção ambiental entre Tiradentes e São João del Rei, exigindo três dias de combate pelos bombeiros. Estima-se que 430 hectares foram consumidos pelo fogo, equivalente a mais de 600 campos de futebol e quase 10% da área total da região afetada. As queimadas ameaçam espécies da Mata Atlântica e do Cerrado, além de diversas nascentes.

Entre as áreas afetadas estão:

• 400 hectares no Refúgio Estadual de Vidas Silvestres Libélulas da Serra de São José, que abriga campo rupestre, matas de galeria preservadas e infraestrutura turística como trilhas;
• 22 hectares na zona de amortecimento ao redor da unidade de conservação;
• 6 hectares na Área de Proteção Ambiental (APA), na região urbano-industrial do Solar da Serra, destinada ao uso sustentável de recursos naturais.

O decreto de emergência busca reforçar a prevenção, o combate às chamas e a proteção ambiental, além de garantir apoio à população e manutenção dos serviços públicos nas áreas afetadas.