Lagoa da Pampulha: MPF fixa prazo de 15 dias para plano de recuperação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) deram um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente um plano detalhado de recuperação da Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira.

A lagoa, muito frequentada para exercícios físicos e lazer, enfrenta problemas de poluição, mau cheiro e despejo de resíduos. Em 23 de setembro, a Polícia Federal deflagrou operação para investigar possíveis fraudes em contratos da Prefeitura destinados ao tratamento da água, cujo valor total em dólar ultrapassa R$ 40 milhões.

Plano de ação exigido

Segundo a notificação de 29 de setembro, a Prefeitura deve apresentar medidas detalhadas para:

• Impedir a entrada de sedimentos, resíduos sólidos e efluentes domésticos e industriais;
• Controlar e monitorar os lançamentos vindos dos córregos afluentes;
• Reduzir a poluição na origem, antes que ela alcance o espelho d’água.

Além disso, a administração municipal deverá elaborar relatórios mensais, comprovando o andamento das ações e documentando cada etapa do processo.

Lazer, contenção de cheias e abastecimento

Construída em 1930, a Lagoa da Pampulha foi projetada para integrar o espaço urbano à natureza, oferecer lazer à população, auxiliar na contenção de cheias e contribuir para o abastecimento de água da cidade.
O acúmulo de sedimentos tem reduzido a profundidade da lâmina d’água, ameaçando a integridade do espelho d’água, alertam os órgãos.

Passeios turísticos previstos para 2026

Em 24 de setembro, o governo de Minas Gerais anunciou a previsão de operação de uma embarcação turística na lagoa até janeiro de 2026, dentro do Programa Reviva Pampulha, coordenado pela Copasa. O barco terá capacidade para 80 passageiros e saídas diárias, possibilitando passeios e trabalhos técnicos sem risco de contaminação da água. O projeto está em fase final de licenciamento, com recursos garantidos pela Copasa, e deve começar entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026.

Caso a Prefeitura não se manifeste dentro do prazo de 15 dias, MPF e MPC poderão adotar medidas judiciais e administrativas, incluindo responsabilização civil, administrativa e criminal de agentes públicos e privados.