Justiça marca audiências do processo criminal sobre tragédia de Brumadinho

A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o calendário das audiências de instrução do processo criminal sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O colapso da estrutura, operada pela Vale, liberou uma enxurrada de rejeitos que destruiu parte da cidade, atingiu o rio Paraopeba e provocou a morte de 272 pessoas.

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Com a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas dos 15 réus, as audiências estão marcadas para ocorrer entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Nesta etapa, serão ouvidas testemunhas, sobreviventes e os próprios acusados.

Processo será dividido em três ações

A decisão mantém o desmembramento do processo definido em 2023, sendo uma ação voltada aos homicídios qualificados e as outras duas dedicadas aos crimes ambientais atribuídos à Vale e à consultora TÜV SÜD, responsável pelos laudos de estabilidade da barragem.

As primeiras sessões serão destinadas a ouvir familiares das vítimas, como Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum). Também prestarão depoimento engenheiros, bombeiros, peritos e testemunhas estrangeiras, com apoio de intérpretes.

Os interrogatórios dos réus estão previstos para acontecer entre março e maio de 2027, sendo que parte das oitivas será feita por carta rogatória, para os acusados que vivem fora do país. As audiências ocorrerão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.

Para a Avabrum, a definição do calendário é um marco histórico após anos de impasses judiciais.

“A definição das audiências é uma vitória de todos que resistem desde 2019 para que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam julgados. Cada passo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas ceifadas em Brumadinho”, afirmou Nayara Porto.