TCE-MG determina abertura de seis novas salas cirúrgicas na rede Fhemig

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou, nesta terça-feira (9), que a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) abra, em até 30 dias, seis novas salas cirúrgicas com capacidade mínima para 300 procedimentos por mês.

A medida busca compensar a interrupção das cirurgias ortopédicas no Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), cuja gestão seria transferida a uma empresa privada. O processo de terceirização, no entanto, foi suspenso em abril pelo próprio TCE-MG, após denúncias de sindicatos e parlamentares.

Segundo a decisão, as salas deverão estar equipadas para procedimentos de diferentes níveis de complexidade. Duas delas terão de ser implantadas no Hospital Júlia Kubitschek, outras duas no Hospital João XXIII, e as demais distribuídas em outras unidades da rede Fhemig na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Fhemig havia afirmado que a demanda do HMAL estava sendo absorvida pelo Hospital João XXIII. Porém, uma inspeção da área técnica do TCE constatou que a unidade não tinha capacidade suficiente. O relator do processo, conselheiro Licurgo Mourão, destacou que “o cenário otimista apresentado pela Fhemig para justificar o edital de terceirização não se confirmou”.

De acordo com o relatório, a concentração dos atendimentos do HMAL no Hospital João XXIII reduziu o número de cirurgias realizadas mensalmente, aumentou o volume de transferências, tanto ortopédicas quanto de outras especialidades, e elevou a taxa de ocupação da unidade. Além disso, não foi comprovada a absorção dos profissionais do Maria Amélia Lins pelo João XXIII.