Presidente do Iepha é exonerado após operação da PF que investiga mineração ilegal em MG

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), João Paulo Martins, foi exonerado do cargo após ser alvo da operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de mineração ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro em áreas de proteção ambiental em Minas Gerais. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (18). O diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Edwilson Martins, foi nomeado para assumir interinamente a presidência.

Investigações e envolvimento

O ex-presidente é citado no inquérito da PF, com 153 páginas, conduzido pelos delegados federais Márcia Versieux e Vitor Barbabella. Um endereço ligado a João Paulo foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a operação desta quarta-feira (17).

Segundo o inquérito, João Paulo teria sido influenciado a viabilizar concessões ambientais para mineradoras envolvidas no esquema. A interlocução para essas autorizações era feita por Débora Maria Ramos do Nascimento França, ex-superintendente do Iphan em Minas Gerais entre 2020 e 2023.

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Em um dos casos, a empresa Fleurs recebeu autorização para minerar em área tombada da Serra do Curral, após João Paulo concluir que o empreendimento estava fora da Área de Influência Direta (AID), dispensando a apresentação do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPE). Ele também teria aprovado, em fevereiro deste ano, o prosseguimento do licenciamento ambiental em área de proteção provisória da Serra do Curral, mesmo sem estudos exigidos.

Operação “Rejeito”

A PF deflagrou a operação “Rejeito” nesta quarta-feira (17) para desarticular um esquema bilionário de mineração ilegal em áreas de preservação ambiental, incluindo a Serra do Curral, em Belo Horizonte, e a Serra de Botafogo, em Ouro Preto. O prejuízo potencial do esquema é estimado em mais de R$ 18 bilhões.

A investigação, conduzida em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), aponta que o grupo utilizava corrupção e lavagem de dinheiro para viabilizar operações ilegais. Segundo a PF, o lucro líquido projetado pelos empresários envolvidos chegaria a R$ 9,54 bilhões, e foram bloqueados bens avaliados em R$ 1,5 bilhão.

O esquema, que teria se desenvolvido a partir da operação “Poeira Vermelha” (2020), contava com mais de 42 empresas, muitas de fachada, dificultando o rastreamento dos valores. As mineradoras Gute Sicht e Fleurs Global Mineração são apontadas como centrais na organização, que mantinha um complexo sistema para legitimar a extração irregular de minério e ocultar os responsáveis.

A PF detalhou que a quadrilha era organizada em núcleos distintos, com funções bem definidas: liderança estratégica, articulação política, núcleo administrativo-financeiro para lavagem de dinheiro e investidores. A corrupção de agentes públicos de órgãos como FEAM, IBAMA, IEF e ANM era essencial, garantindo licenças e decisões favoráveis mediante vantagens indevidas.