PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração em operação por corrupção no setor

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quarta-feira (17), Caio Mario Seabra, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), durante uma grande operação que investiga um esquema de corrupção e fraude no setor de mineração. O grupo criminoso é suspeito de manipular processos de licenciamento ambiental mediante pagamento de propina a agentes públicos em níveis federal e estadual.

Além do diretor da ANM, foi preso Rodrigo de Melo Teixeira, ex-diretor da Polícia Federal na Diretoria de Polícia Administrativa. Ele estava cedido para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), órgão federal, e é investigado por supostamente ser sócio oculto de uma empresa ligada ao setor minerário.

A operação cumpre 22 mandados de prisão temporária e 79 de busca e apreensão em Belo Horizonte e outras cidades de Minas Gerais. A Justiça Federal também determinou o bloqueio e sequestro de bens que somam R$ 1,5 bilhão.

Segundo a PF, o grupo alvo da investigação controla mais de 40 empresas, com destaque para a holding Minerar S/A, que atua na exploração de minério de ferro em diversas áreas críticas do estado, algumas delas com alto risco ambiental e próximas a unidades de preservação.

Prisão dos principais líderes

Entre os nomes de destaque no esquema estão:

• Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe da organização criminosa;
• Helder Adriano de Freitas, sócio de Alan na empresa Mineração Gutesiht, responsável por articular acordos ilícitos com servidores públicos e representantes de órgãos ambientais;
• João Alberto Paixão Lages, também sócio de Alan e envolvido diretamente na manipulação de processos de licenciamento.

O grupo é acusado de conseguir autorizações ilegais para extração e transporte de minério, corrompendo servidores para garantir a continuidade de empreendimentos minerários irregulares. A PF aponta que o esquema envolvia corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.

Servidores afastados

Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento imediato de servidores suspeitos de envolvimento com a quadrilha:

• Fernando Baliani da Silva, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM);
• Breno Esteves Lasmar, do Instituto Estadual de Florestas (IEF);
• Fernando Benício de Oliveira Paula, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Esquema bilionário e mesadas

As investigações, que começaram em 2020, apontam que o grupo criminoso pagou mais de R$ 3 milhões em propina a agentes públicos, incluindo mesadas mensais para garantir que os interesses da organização fossem priorizados em decisões de licenciamento e fiscalização.

Até o momento, 14 pessoas foram presas, incluindo os principais líderes do esquema. Outros três investigados ainda estão foragidos. A PF continua com as diligências para localizar os envolvidos e rastrear o patrimônio obtido de forma ilícita.

O caso segue em investigação e pode resultar em novas prisões e bloqueios de bens nos próximos dias.