PBH anuncia Cadastro Escolar 2026 para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quinta-feira (25) a portaria que regulamenta o Cadastro Escolar 2026 da rede municipal de ensino. O processo será realizado entre 28 de outubro e 14 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site da Prefeitura, e é voltado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para se inscrever, os responsáveis devem ter conta no Gov.br, e cada estudante poderá ser registrado apenas uma vez, utilizando o CPF. Gestantes também podem realizar o cadastro antecipado para garantir vaga de seus bebês nas creches da rede municipal.

Quem deve se cadastrar?

• Crianças de 0 a 5 anos que ainda não frequentam escolas da rede municipal ou parceira.
• Estudantes que vão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental em 2026, desde que completem 6 anos até 31 de março.
• Jovens a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental e desejam retomar os estudos na modalidade EJA.
• Jovens e adultos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, na Escola Municipal Caio Líbano Soares.

A Secretaria Municipal de Educação também assegura matrícula automática para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, incluindo: crianças com deficiência, migrantes, refugiados, apátridas, acolhidos em abrigos, filhos de mulheres em situação de violência doméstica e famílias afetadas por desastres naturais.

Divulgação do resultado

O resultado do cadastro será divulgado no portal da PBH em 15 de dezembro de 2025. A matrícula deverá ser feita diretamente na escola indicada dentro dos seguintes prazos:

• 15 a 30 de dezembro: crianças de 3 a 5 anos.
• 15 a 22 de dezembro: crianças de 0 a 2 anos e alunos do Ensino Fundamental em instituições parceiras.
• 15 a 22 de dezembro: inscritos na EJA.

Documentos necessários

Para concluir a matrícula, os responsáveis devem apresentar:

• Certidão de nascimento do estudante e CPF (quando houver);
• Declaração de vacinação atualizada;
• Documento de identidade do responsável;
• Comprovante de residência em Belo Horizonte.