Operação Otacílio: PF investiga fraudes e crimes ambientais em contratos da Lagoa da Pampulha, em BH

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (23), três mandados de busca e apreensão em um prédio da Prefeitura de Belo Horizonte, localizado no bairro Lourdes, na Região Centro-Sul da capital. A ação faz parte da Operação Otacílio, que investiga fraudes em contratos públicos e crimes ambientais relacionados ao tratamento das águas da Lagoa da Pampulha, considerada patrimônio cultural pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A operação foi realizada com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e também determinou o bloqueio de mais de R$ 440 mil pertencentes a um servidor público investigado, suspeito de receber vantagens indevidas por meio de transações bancárias. Esse servidor também foi afastado de suas funções.

Alvo principal da operação

Um dos mandados foi cumprido na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), órgão ligado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), responsável pela administração dos contratos investigados.

De acordo com a PF, os contratos, feitos sem processo licitatório, envolvem cerca de US$ 7,5 milhões, o equivalente a mais de R$ 40 milhões, para a aplicação de técnicas de biorremediação e sequestro de fósforo, com o objetivo de melhorar a qualidade da água da lagoa. Além das irregularidades nos contratos, a eficácia das técnicas empregadas também está sendo analisada.

Crimes investigados

Segundo a Polícia Federal e o MPF, há fortes indícios de diversos crimes, como:

• Organização criminosa
• Prevaricação
• Corrupção ativa
• Fraude à licitação
• Crimes ambientais

A investigação segue em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer o esquema. A PF destacou que a recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha é um tema de grande relevância ambiental e cultural, o que torna a apuração ainda mais importante.

A Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, tem histórico de problemas de poluição, e os contratos investigados foram firmados justamente para tentar reverter esse quadro. Porém, segundo a PF, há suspeitas de que parte dos recursos tenha sido desviada, comprometendo a efetividade do projeto.