Diretor da PBH é exonerado após operação sobre contratos da Lagoa da Pampulha

O diretor de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Ricardo de Miranda Aroeira, foi dispensado do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24).

A medida ocorre após a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ter sido alvo da Operação Otacílio, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (23), para investigar crimes ambientais. O secretário da pasta, Leandro César Pereira, foi designado para responder interinamente pela chefia da DGAU.

O inquérito apura supostos ilícitos na execução de contratos firmados sem licitação, destinados ao tratamento e à recuperação da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha, patrimônio cultural tombado pelo Iphan. Segundo a Polícia Federal, os contratos envolveram o uso de R$ 7,5 milhões em técnicas de biorremediação, limpeza com organismos vivos, combinadas com o sequestro de fósforo, cuja eficácia também é alvo de investigação. A gestão dos recursos ficou sob responsabilidade da DGAU.

Durante a operação, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 400 mil em valores em nome de Ricardo Aroeira, investigado pela PF. O montante seria resultado de transações bancárias consideradas suspeitas, com indícios de pagamento de vantagem indevida.

O contrato em questão, no valor anual de R$ 22,5 milhões, foi firmado pela Prefeitura de Belo Horizonte com o Consórcio Pampulha Viva, sem processo licitatório. A contratação é uma continuidade de serviços iniciados em 2015 e está no centro das investigações da Operação Otacílio.